Réus no caso do mensalão pedem depoimentos de testemunhas no exterior

Os réus do mensalão vão insistir que o STF (Supremo Tribunal Federal) colha depoimentos de testemunhas de defesa residentes no exterior, apesar de o ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, ter exigido a comprovação de que os relatos são imprescindíveis.

A exigência de Barbosa se baseia na mais recente legislação contra o retardamento de processos, a lei 11.900/2009. Foi mais uma medida do ministro para acelerar o andamento da ação, na tentativa de evitar a prescrição dos crimes.

Tales Castelo Branco, advogado do publicitário Duda Mendonça e de sua sócia Zilmar Fernandes, questiona a constitucionalidade da medida. "Primeiro, é uma avaliação subjetiva [se a testemunha é ou não necessária]. Segundo, é uma antecipação da defesa."

Castelo Branco disse que irá avaliar com sua cliente --Zilmar arrolou duas testemunhas no exterior, em Portugal e na Argentina-- a importância dos testemunhos.

Dez dos 39 réus do processo pediram, ao todo, que 13 pessoas residentes no exterior sejam ouvidas na ação: sete em Portugal, três na Argentina, dois nos Estados Unidos e um nas Bahamas.

O STF fala que os testemunhos representariam um custo "astronômico". Segundo estimativa do tribunal, só em relação a três dos depoentes o custo seria de R$ 19 milhões, por causa da tradução das mais de 18 mil páginas da ação para envio às autoridades estrangeiras.

De acordo com o advogado José Luis Oliveira Lima, que defende o ex-ministro José Dirceu, o depoimento das duas testemunhas que vivem em Portugal é necessário para garantir a plena defesa.

Para obter depoimentos de pessoas no exterior, a Justiça envia um pedido ao Judiciário estrangeiro para que um juiz do país ouça a testemunha.