Jungmann detalha na internet seus gastos com verba indenizatória

Em meio às discussões sobre dar maior transparência aos gastos feitos com as verbas indenizatórias, o deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE) disponibilizou na internet (www.rauljungmann.com.br) o detalhamento do uso que fez do dinheiro que recebeu da Câmara em 2009.

"A receita pública implica em publicização dos gastos que provêm de impostos e contribuições. [...] O eleitor/contribuinte tem o direito de saber como foram usados os recursos e nós temos a obrigação de prestar contas", disse o deputado.

A Mesa Diretora da Câmara deve votar na próxima semana uma proposta sobre o assunto. Ainda não há definição se haverá divulgação das notas fiscais apresentadas pelos parlamentares ou será utilizado outra alternativa. A tendência é que a decisão seja válida apenas a partir desta gestão, sem retroagir, o que deixa de fora deputados como o ex-corregedor da Casa Edmar Moreira (DEM-MG).

A partir da nova definição, a Mesa Diretora da Câmara pretende deixar à disposição dos interessados o detalhamento sobre os gastos com a verba indenizatória, não apenas o valor global, como ocorre atualmente. "O nosso objetivo é dar mais transparência [aos gastos]", afirmou Temer. "Como será feito isso depende da proposta a ser apresentada", disse.

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), tem até a próxima terça-feira para apresentar a proposta sobre a divulgação dos gastos com a verba indenizatória.

Para ele, o ideal é que o controle desses gastos seja feito pela Corregedoria Geral da Casa. Atualmente, o Câmara processa cerca de 17.000 notas fiscais por mês, segundo Guerra.

Temer reuniu os integrantes da Mesa exclusivamente para discutir sobre a divulgação dos gastos com verba indenizatória. A reunião durou menos de uma hora.

Na terça-feira, os líderes partidários recuaram na aprovação da proposta, apresentada pelo PSOL, que determina a divulgação das notas fiscais com os gastos da chamada verba indenizatória dos deputados --valor de R$ 15 mil mensais a que os 513 parlamentares têm direito para gastos administrativos, especialmente em seus Estados de origem.

O PSOL apresentou a proposta de divulgar as notas fiscais durante reunião de líderes realizada na presidência da Casa, mas não teve a adesão da maioria dos partidos.