Jarbas pede que Mesa do Senado anule ato que autorizou pagamento de horas extras em janeiro

O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) solicitou nesta sexta-feira que a Mesa Diretora do Senado anule o ato da primeira-secretaria que autorizou pagamento de horas extras aos funcionários da Casa no último mês de janeiro, período do recesso parlamentar.

Para Jarbas, não é suficiente esperar que os senadores ordenem que seus funcionários tomem a iniciativa de devolver os valores recebidos. "Eu não vinha nem a plenário, mas aí se estabelece uma polêmica, até por conta desse quadro de obscuridade por que passa o Senado da República com relação ao problema das horas extras", afirmou.

Reportagem da Folha informa que o Senado pagou R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários em janeiro, mês em que não houve sessões, reuniões e nenhuma atividade parlamentar na Casa.

A autorização do pagamento foi feita pelo senador Efraim Morais (DEM-PB) três dias antes de ele deixar o comando da primeira-secretaria, órgão da Mesa Diretora responsável pela gestão administrativa.

Além da hora extra, a direção da Casa concedeu reajuste de 111% no benefício. O teto subiu de R$ 1.250 para R$ 2.641,93.

Jarbas afirmou que, de acordo com as informações de que dispõe, o Senado nunca autorizou esse tipo de pagamento em outros anos. "Pelo que me conste, nenhum senador, eu próprio, determina isso. Quem determina isso é o chefe de gabinete. Isso não quer dizer que se exima a responsabilidade do titular, do senador da República."

O senador defendeu que a Mesa revogue o ato da primeira secretaria, em uma decisão que resulte na devolução dos pagamentos feitos indevidamente. "Isso me parece a solução mais racional, mais lógica e mais natural. O dano já foi feito, a Casa se encontra já danificada por outros motivos, por outros atos, por outras ações, mas essa há como sanar e há como se resolver."