Votos expõem afinidades entre os ministros do Supremo

Apesar de não ser um tribunal separado por grupos de poder, cujos integrantes sempre votam da mesma maneira, há entre os ministros STF afinidades que, em diversos casos, são refletidas em suas posições nos julgamentos.

Uma das vertentes é formada pelo presidente da corte, Gilmar Mendes, e pelos ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso e Eros Grau.

Menezes Direito e Peluso chegaram a propor anteontem que os ministros elaborassem uma "nota-censura" contra Joaquim Barbosa, que protagonizou com Mendes uma das mais duras discussões da história do Supremo. Barbosa disse que o presidente do STF está "destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro" e que deveria saber que "não está falando com seus capangas de Mato Grosso", em referência ao Estado de Mendes.

Essa afinidade pode ser observada nas posições jurídicas apresentadas por eles em julgamentos importantes e considerados polêmicos. No julgamento sobre as pesquisas com células-tronco embrionárias, por exemplo, acompanharam Direito na série de restrições propostas por ele, que, na prática, inviabilizariam a atividade científica, Mendes, Direito, Peluso e Grau, além do ministro Ricardo Lewandowski. Saíram derrotados.

No caso da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, também se uniram e acabaram por aprovar a reserva de forma contínua, mas com uma série de observações, que, segundo o Ministério Público, acabaram por ultrapassar a competência do STF.

Em outra esfera do tribunal, encontra-se Joaquim Barbosa, que, desde que chegou à corte, manteve forte contato com seus antigos colegas do Ministério Público, seu local de origem. Foi lá, por sinal, que nasceu o seu desentendimento com Mendes. Ambos entraram no mesmo concurso, nos anos 80, e desde sempre defendem posições divergentes.

Desde que chegou ao STF, Barbosa nunca fez questão de se aproximar dos colegas. Há, no entanto, pelo menos uma exceção: Carlos Ayres Britto, seu amigo e um dos responsáveis por vetar a censura proposta por Peluso e Direito após o bate-boca.

"O tribunal funciona bem, não porque alguém esteja no comando, mas porque não há ninguém no comando", disse ontem Britto sobre as relações entre os ministros.

Ele, apesar de manter uma boa relação com todos os colegas, já disse por mais de uma vez que admira o trabalho e a história pessoal de Barbosa.

Não raramente, almoçam e jantam juntos em Brasília, como ocorreu ontem.

Em julgamentos, estiveram juntos tanto no caso das células-tronco, como no julgamento da Raposa. Sobre a reserva, Barbosa foi o único que manteve o apoio ao voto inicial do relator Ayres Britto até o final do julgamento, mesmo com o último apoiando as condições de Direito, ao argumentar que quase todas elas já estavam presentes em seu voto.