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06/01/2004 - 20h00

Fazendeiros e índios protestam em Roraima, estradas são bloqueadas

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JOSÉ EDUARDO RONDON
da Agência Folha

Fazendeiros e índios contrários à homologação de uma terra indígena com área equivalente a 7,7% do território de Roraima promoveram hoje uma série de protestos no Estado. As principais vias de acesso a Boa Vista foram bloqueadas, e os prédios do Incra e da Funai foram invadidos.

Entidades indígenas acusam um grupo de 200 manifestantes de ter espancado e feito dois padres e um missionário reféns.

Os protestos ocorrem 15 dias após o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmar que será feita neste mês a homologação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (área compreendida em uma extensão de terra de 1,75 milhão de hectares, equivalente a quase 12 vezes o território da cidade de São Paulo), no noroeste do Estado. Na área, vivem 19 mil pessoas, sendo 7.000 não-índios, de acordo com o Censo 2000.

A principal queixa dos manifestantes é que a proposta do Ministério da Justiça é homologar a área como contínua, ou seja, incluindo as cidades e plantações (sobretudo de arroz) dentro de seus limites. Com isso, os não-índios terão de ser realocados.

O ministro Thomaz Bastos visitou a área em junho passado e constatou que há índios a favor e contra a presença de não-índios na área.

Para o índio macuxi Jonas Marcolino, presidente da Sociedade Organizada de Roraima, a questão que envolve a demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol precisa ser tratada com mais agilidade pelo governo federal.

"Até hoje, só houve uma demarcação das terras, mas ainda nada saiu do papel. Somos contrários à proposta do governo federal de demarcação contínua da terra, o que causaria um isolamento das populações indígenas que estão dentro dessa área", disse ontem.

Os protestos

Os bloqueios nas rodovias começaram por volta das 5h (horário local, 7h em Brasília), de acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal.

Os manifestantes, com carros, caminhões, tratores e toras de madeira, interditaram o tráfego nas vias. Nenhum veículo teve autorização para cruzar os bloqueios.

No começo da manhã, a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Boa Vista foi invadida por cerca de 200 indígenas. Nenhum funcionário foi mantido refém. Até o final da tarde, os índios continuavam ocupando o prédio.

Segundo a Polícia Militar, um grupo de agricultores invadiu de madrugada o prédio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Não houve reféns. Caminhões foram colocados no pátio do prédio.

Paulo César Quartieiro, presidente da Associação dos Arrozeiros, diz que os agricultores que invadiram o Incra estavam acampados no local e protestavam contra a falta de crédito rural.

Segundo Quartieiro, a situação em Roraima "beira o caos". "Se não houver por parte do governo federal uma vontade política em ajudar o povo roraimense, a situação pode piorar."

Quartieiro afirmou que, após as denúncias de corrupção envolvendo o governo estadual, a situação piorou ainda mais, referindo-se ao "escândalo dos gafanhotos".

PF e Ministério Público afirmam que uma série de fraudes na folha de pagamento do funcionalismo público de Roraima desviou pelo menos R$ 230 milhões em verbas públicas por meio de funcionários fantasmas --os "gafanhotos", que "comeriam" os recursos.

"O Estado de Roraima está sem auxílio do governo federal. Agricultores estão sendo expulsos de suas terras em favor de uma política indigenista fora da realidade de nosso Estado", diz Quartieiro.

Em nota, o governo do Estado informou que "aguarda uma solução pacífica, harmoniosa e consensual, que garanta o direito pleno da terra aos povos indígenas, como também o direito dos cidadãos que ali residem [na reserva] e construíram suas famílias de maneira digna e honesta".

O governador Flamarion Portela (que se afastou do PT) é contra a homologação da demarcação contínua das terras.

A Polícia Federal informou que participava hoje de negociações, junto com a Polícia Militar, nas cidades de Pacaraima (na reserva Raposa/Serra do Sol) e Boa Vista para tentar convencer os manifestantes a parar com os protestos.

Colaborou MAURO ALBANO, da Agência Folha


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