08/01/2004 - 11h22

Renda mínima é o futuro do Bolsa-Família, diz Suplicy

SILVIO NAVARRO
da Folha Online

Eufórico com a sanção de um dos projetos que defendeu durante 15 anos no Legislativo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) afirmou nesta quinta-feira que a lei que institui a Renda Básica de Cidadania no Brasil, conhecida como renda mínima, "será o futuro do programa Bolsa-Família".

Lançado no ano passado pelo governo federal sob coordenação da secretária Ana Fonseca, o Bolsa-Família foi criado para unificar os programas sociais (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão-Alimentação). A meta anunciada era atender a 3,6 milhões de famílias até o final de 2003. O programa chega às famílias com duas faixas de renda per capita: até R$ 50 e entre R$ 50 e R$ 100 mensais. O primeiro grupo receberá entre R$ 50 e R$ 95, e o segundo, entre R$ 15 e R$ 45.

"A sanção da lei é um passo notável para os brasileiros e um exemplo para a humanidade. O presidente Lula está dando um passo importantíssimo para a realização dos anseios do povo, com racionalidade, para atingir os objetivos de erradicar a pobreza", disse o senador.

A lei que institui a renda mínima prevê o repasse de benefícios que atendam às despesas mínimas de cada pessoa residente no país com alimentação, saúde e educação. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional e deverá ser instituído gradualmente pelo governo, com prioridade para a população mais carente.

Os detalhes para a implantação da renda mínima ainda estão sendo discutidos entre o autor da proposta e o Executivo. "A proposta é uma gradual transição do Bolsa-Família para a renda básica mínima, que não pode ser realizada de um dia para o outro", afirmou.

Dia de reuniões

Hoje, Suplicy terá sucessivas reuniões antes da cerimônia de sanção do projeto. A primeira delas será com o ministro Antonio Palocci (Fazenda), no final da manhã, seguida de um encontro com o ministro Cristovam Buarque (Educação).

Às 13h, ele tem encontro agendado com a secretária do Bolsa-Família, Ana Fonseca, a prefeita de São Paulo, Marta Suplicy (PT), e o secretário municipal do Trabalho de São Paulo, Márcio Pochmann. Na capital paulista, a prefeitura mantém o programa Renda Familiar Mínima, que beneficia com uma bolsa mensal famílias com renda inferior a meio salário mínimo per capita e que tenham filhos na escola.

Ontem, o senador esteve com o ministro Jaques Wagner (Trabalho) e integrantes da pasta, o economista e secretário de Economia Solidária e Emprego do governo federal, Paul Singer, ligado ao PT, e Remígio Todeschini, secretário de Políticas Públicas de Emprego.

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