26/05/2009 - 17h45

CNJ afasta preventivamente o corregedor-geral de Justiça do Amazonas

da Folha Online

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou nesta terça-feira o afastamento preventivo do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jovaldo dos Santos Aguiar, suspeito de violar os "deveres funcionais" da magistratura. Ele ficará afastado até a conclusão do Procedimento de Controle Administrativo que será instaurado contra ele no CNJ.

A reportagem não localizou Aguiar no TJ-AM (Tribunal de Justiça) do Amazonas para comentar a decisão do CNJ porque o expediente no tribunal é das 8h às 14h.

A decisão foi unânime dos conselheiros, que acataram a recomendação do corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. "Há indícios de graves violações dos deveres funcionais do magistrado", disse o ministro em seu voto.

Desde a criação do CNJ em 2005, esta foi a primeira vez que um corregedor de Justiça --responsável por apurar irregularidades contra magistrados e instaurar processos disciplinares-- é alvo de um processo disciplinar.

Segundo inspeção feita pela Corregedoria Nacional de Justiça no Poder Judiciário do Amazonas, 16 dos 39 procedimentos disciplinares contra juízes e desembargadores estavam "indevidamente paralisados" na mesa de Aguiar desde julho de 2008.

Além da suposta negligência de Aguiar, a corregedoria constatou outras irregularidades como abuso de poder, desvio de poder com objetivo de favorecer partes, uso de laranjas e violação da imparcialidade.

Aguiar deverá ser substituído no cargo de corregedor-geral de Justiça e os processos de responsabilidade dele serão redistribuídos. O nome do substituto ainda não foi definido. O presidente do TJ-AM, Francisco Auzier Moreira, será comunicado da decisão do CNJ, que também pedirá que o desembargador não seja aposentado enquanto durar o processo.

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sérgio dourado (371) 02/02/2010 20h35

Mais uma vez se nota o papel do Estado brasileiro:onerar o povo com maiores impostos e prover os ricos com maiores salários..Ora,gosto de argumentar com fatos,e gostaria de saber em quanto o salário do povo em geral,em sua grande maioria,que é o salário mínimo,está defasado em relação ao que prega a Constituição e o que afirma o IPEA com seus dados alarmantes sobre a altíssima e "injusta" carga tributária brasileira:onde os ricos pagam menos impostos que os pobres.Agora estarão corretos os excelentíssimos ministros da Suprema Corte em exigiram uma correção do salário (em torno de 14%) maior que a própria inflação,enquanto o que prega a própria Constituição sobre a condição do salário mínimo servir à condições básicas que não dão nem pro começo de conversa?Onde está o sentimento de Justiça aí,onde o fosso entre ricos e pobres só aumenta?O roll que o Brasil pretende entrar,de país desenvolvido,está muito distante das atuais condições de mínima "equiparação salarial".Não defendo salários mais baixos para os ministros,mas salários mais justos para os mais pobres,e que pagam mais impostos sobre consumo básico do que os ricos em relação aos seus luxos e sua renda.Como ainda o "efeito cascata",é de se inimaginar o aumento do gasto do poder público com pagamento de pensão e penduricalhos para seus "altos" funcionários e outros que mamam nessa teta gorda..Pra que Lula?Precisamos é do povo gritar e se fazer escutar.Não com violência,ao contrário:com apelação às leis,queremos justiça...

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Nivaldo Lacerda (113) 02/02/2010 17h26

Usando Martin Luther King
"Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais. Um pais que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado em um oásis de liberdade e justiça. "Meu Brasil, doce terra de liberdade, eu te canto.Terra onde meus pais morreram, terra do orgulho dos peregrinos,De qualquer lado da montanha, ouço o sino da liberdade!"E se o Brasil é uma grande nação, isto tem que se tornar verdadeiro.E assim ouvirei o sino da liberdade em Brasilia e em todos os rincoes .E quando isto acontecer, quando nós permitimos o sino da liberdade soar, quando nós deixarmos ele soar em toda moradia e todo vilarejo, em todo estado e em toda cidade, nós poderemos acelerar aquele dia"
"Livre afinal, livre afinal.
SERA QUE ISSO VAI ACONTECER? SEM UMA GRANDE PARTICIPACAO DA POPULACAO? ACABANDO COM O DOMINIO DE CORONEIS E CARTEIS?
DA PRA PENSAR NISTO? NESTE MOMENTO E PURA UTOPIA.

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Rui Ruz Caputi Caputi (1958) 28/01/2010 14h22