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28/01/2004 - 17h36

Para relator, aprovar PEC paralela na convocação extraordinária é "irreal"

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CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Depois de o deputado Professor Luizinho (PT-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, ter dito que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) paralela não fazia parte das prioridades do governo e de o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP), apresentar cronograma que joga a aprovação da emenda para fevereiro, foi a vez do próprio relator da proposta, Maurício Rands (PT-PE), descartar sua votação na convocação extraordinária do Congresso Nacional.

Presente na posse do novo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o relator disse que a expectativa inicial foi "irrealista". Segundo ele, o máximo a que a Câmara poderá chegar durante a convocação --que termina em 13 de fevereiro-- será instalar a comissão especial para analisar a PEC.

"A expectativa inicial de que [a Câmara] iria em um curto espaço de tempo dentro da convocação extraordinária concluir a emenda em plenário era irrealista", afirmou. "Os prazos da comissão especial são impossíveis de serem cumpridos [na convocação]."

A declaração é um balde de água fria nas articulações do Senado, que trabalhou pela convocação extraordinária com o objetivo de ver a PEC aprovada. A demora da Câmara pode provocar um novo conflito institucional entre as duas Casas --no ano passado, houve, entre outros, desentendimentos nas votações do Estatuto do Desarmamento e da reforma tributária.
 

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