STJ revoga prisão de ex-prefeito de Fênix (PR) acusado de assassinato

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu revogar o decreto de prisão preventiva contra o ex-prefeito de Fênix (PR) Aristóteles Dias dos Santos Filho (PMDB), o Totinha.

Ele é acusado de mandar matar um ex-prefeito da cidade para ocupar a prefeitura, uma vez que havia sido eleito como vice. Os ministros entenderam que o ex-prefeito está preso além do prazo permitido por lei.

A defesa de Aristóteles recorreu ao STJ alegando que a participação do acusado como coautor do homicídio seria "extremamente duvidosa". De acordo com os advogados, há motivos políticos na manutenção da prisão preventiva de Aristóteles.

No pedido, a defesa também alegou que Aristóteles é agricultor conhecido na região, tem residência fixa na cidade, onde mora com sua família, e não estaria pressionando pessoas e testemunhas.

O relator do pedido de habeas corpus, Nilson Naves, acolheu os argumentos em favor de Aristóteles. "A mim se não me afiguram suficientes as apresentadas, na origem, razões de ordem pública: a credibilidade da Justiça se assegura de outro modo que não o do simples cautelamento, por exemplo, recomenda-se mais e mais agilidade, eficácia, validade, o que, aliás, nem sei eu, defronte de tantos e tantos processos, como tornar mesmo a justiça mais ágil, eficaz e mais válida."

Em 4 de fevereiro de 2006, o então prefeito, Manoel Custódio Ramos (PMDB), foi morto com quatro tiros.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, Aristóteles, que era o vice-prefeito, teria arquitetado o assassinato na companhia de Sidnei Aparecido Farias, o chefe de almoxarifado da cidade na época.