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02/02/2004
-
10h25
LAURA MATTOS
da Folha de S. Paulo
A família do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está ligada a uma rádio pirata fechada pela Anatel -órgão ligado à pasta.
A FM foi lacrada em junho de 2003 por operar sem autorização do Ministério das Comunicações. Chamava-se Elo -as iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do político.
O peemedebista assumiu o cargo no mês passado, na reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Elo FM funcionava em Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, num prédio de sua família. Entre os moradores da região, era conhecida como "a rádio do Bebé", apelido de infância de Eunício. Apresentava-se como comunitária e operava em nome da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro) -que é dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele).
O ministro nega relação com a Elo FM e a fundação. "São pessoas jurídicas distintas", afirmou a assessoria de imprensa das Comunicações (leia texto nesta página).
Conforme a Folha revelou antes da reforma ministerial, Eunício é oficialmente proprietário de três emissoras comerciais, duas no Ceará e uma em Goiás.
É responsabilidade da pasta das Comunicações liberar licenças para o funcionamento de rádios e renovar ou não essas permissões.
No primeiro ano da gestão petista, havia mais de 4.400 pedidos de autorização para rádios comunitárias parados na burocracia. Nesse período, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intensificou a fiscalização e fechou 2.759 emissoras sem regularização, 17% a mais do que no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.
Em casa
Segundo funcionários da Elo e moradores de Lavras que não querem se identificar, a FM era dirigida pela irmã do ministro, Edenilda Lopes de Oliveira Souza, conhecida como Dena. Ela foi vice-prefeita de 1997 a 2000. Na última eleição, concorreu à prefeitura, mas foi derrotada.
De acordo com registro no Instituto Brasileiro do Terceiro Setor, o telefone da fundação da qual a Elo fazia parte é o mesmo da casa da irmã de Eunício. A Folha tentou localizá-la por quatro dias, em horários diferentes, e deixou recados. Quem atendia se identificava como "empregado de Dena" e dizia que ela iria "voltar mais tarde".
Em uma das tentativas, atendeu o telefone uma pessoa que se identificou por José Maria (nome do marido de Edenilda, que, segundo moradores, também dirigia a Elo). Ao saber que era da Folha, afirmou que não tinha relação com a família de Eunício nem com a rádio. "Só trabalho aqui."
Uso político
As rádios comunitárias estão normatizadas no Brasil pela lei 9.612/98. Devem transmitir em baixa potência, com alcance limitado e não podem ter fins lucrativos. Ainda que haja estações com trabalhos verdadeiramente sociais, não são raros os casos de utilização política -o que é ilegal.
Na cidade de Eunício, o governo autorizou a operação de apenas uma comunitária, em nome da Associação Médica Educacional Lavras de Mangabeira. A entidade é formalmente dirigida por Laura Monteiro Augusto, mãe de outro político do município, o médico Gustavo Augusto Lima Sobrinho.
Colaborou DANIEL CASTRO, da Folha de S. Paulo
Leia mais
Pasta nega ligação de Eunício com emissora ilegal
Família de ministro é ligada a rádio pirata
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da Folha de S. Paulo
A família do ministro das Comunicações, Eunício Oliveira (PMDB-CE), está ligada a uma rádio pirata fechada pela Anatel -órgão ligado à pasta.
A FM foi lacrada em junho de 2003 por operar sem autorização do Ministério das Comunicações. Chamava-se Elo -as iniciais de Eunício Lopes de Oliveira, nome completo do político.
O peemedebista assumiu o cargo no mês passado, na reforma ministerial promovida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A Elo FM funcionava em Lavras de Mangabeira (CE), cidade natal do ministro, num prédio de sua família. Entre os moradores da região, era conhecida como "a rádio do Bebé", apelido de infância de Eunício. Apresentava-se como comunitária e operava em nome da Fundação Cultural e Beneficente Otoni Lopes de Oliveira (pai do ministro) -que é dirigida por Discinelha de Oliveira (mãe dele).
O ministro nega relação com a Elo FM e a fundação. "São pessoas jurídicas distintas", afirmou a assessoria de imprensa das Comunicações (leia texto nesta página).
Conforme a Folha revelou antes da reforma ministerial, Eunício é oficialmente proprietário de três emissoras comerciais, duas no Ceará e uma em Goiás.
É responsabilidade da pasta das Comunicações liberar licenças para o funcionamento de rádios e renovar ou não essas permissões.
No primeiro ano da gestão petista, havia mais de 4.400 pedidos de autorização para rádios comunitárias parados na burocracia. Nesse período, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) intensificou a fiscalização e fechou 2.759 emissoras sem regularização, 17% a mais do que no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso.
Em casa
Segundo funcionários da Elo e moradores de Lavras que não querem se identificar, a FM era dirigida pela irmã do ministro, Edenilda Lopes de Oliveira Souza, conhecida como Dena. Ela foi vice-prefeita de 1997 a 2000. Na última eleição, concorreu à prefeitura, mas foi derrotada.
De acordo com registro no Instituto Brasileiro do Terceiro Setor, o telefone da fundação da qual a Elo fazia parte é o mesmo da casa da irmã de Eunício. A Folha tentou localizá-la por quatro dias, em horários diferentes, e deixou recados. Quem atendia se identificava como "empregado de Dena" e dizia que ela iria "voltar mais tarde".
Em uma das tentativas, atendeu o telefone uma pessoa que se identificou por José Maria (nome do marido de Edenilda, que, segundo moradores, também dirigia a Elo). Ao saber que era da Folha, afirmou que não tinha relação com a família de Eunício nem com a rádio. "Só trabalho aqui."
Uso político
As rádios comunitárias estão normatizadas no Brasil pela lei 9.612/98. Devem transmitir em baixa potência, com alcance limitado e não podem ter fins lucrativos. Ainda que haja estações com trabalhos verdadeiramente sociais, não são raros os casos de utilização política -o que é ilegal.
Na cidade de Eunício, o governo autorizou a operação de apenas uma comunitária, em nome da Associação Médica Educacional Lavras de Mangabeira. A entidade é formalmente dirigida por Laura Monteiro Augusto, mãe de outro político do município, o médico Gustavo Augusto Lima Sobrinho.
Colaborou DANIEL CASTRO, da Folha de S. Paulo
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