Senado diz que vai contratar auditoria para analisar contas sigilosas

O Senado vai contratar uma auditoria externa para analisar a movimentação de três contas bancárias paralelas da instituição criadas em 1997 e administradas nos últimos anos pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Segundo reportagem da Folha deste domingo, as contas somam R$ 160 milhões e não estão na contabilidade oficial do Senado nem no Siafi (sistema de acompanhamento dos gastos público).

O diretor-geral do Senado, Haroldo Tajra, divulgou nota neste domingo negando que as contas sejam secretas. O dinheiro dessas contas vem do desconto feito no salário de servidores da Casa para custear o plano de saúde. De acordo com Tajra, as contas do SIS (Sistema Integrado de Saúde) foram aprovadas pela Resolução do Senado Federal nº 86, de 1991, e publicado no Diário do Congresso Nacional.

Tajra afirmou que não há irregularidade no fato desses recursos não estarem no SIAFI. "Tais contas não são movimentadas via SIAFI porque não se tratam de recursos públicos, mas recursos provenientes do desconto da contribuição mensal paga pelos usuários do SIS, que são os funcionários do Senado Federal e seus dependentes. A eventual inclusão do saldo dessas contas no SIAFI somente poderá ser realizada mediante operação que diferencie tais recursos dos recursos orçamentários que representam a contribuição patronal, sendo que essa contribuição sempre foi movimentada via SIAFI", afirma o documento.

O diretor-geral --o segundo sucessor de Agaciel-- sustenta que há controle na utilização do dinheiro do SIS porque são elaborados relatórios da movimentação das contas do que estão à disposição do seu Conselho de Supervisão.

"As movimentações dessas contas não se dão de forma livre. Elas somente são movimentadas mediante ofício dirigido aos bancos com as assinaturas do Diretor da Secretaria Executiva do SIS e do Dirigente do órgão operacionalizador, que no caso é o Senado Federal", afirma a nota.

Tajra afirma que esse Conselho de Supervisão será reativado. A Folha revelou que a atual composição desse colegiado foi toda indicada por Agaciel e que ele nunca se reuniu para auditar os gastos. Na prática, o conselho apenas referendava as decisões tomadas pelo diretor-geral, revelou a Folha.

A Folha apurou que apesar dos descontos dos servidores, só uma pequena parte desse valor é usada para essa finalidade porque o Senado custeia quase a totalidade das despesas médicas de seus funcionários --a Casa tem orçamento próprio para isso. O saldo atual nessas contas representa mais de três vezes o gasto anual do Senado com despesas médicas, incluindo as dos senadores, de cerca de R$ 50 milhões.

As contas são constantemente movimentadas. Neste ano, ainda sob a gestão de Agaciel, foram autorizadas despesas de R$ 35 milhões. Até agora, já foram gastos R$ 6 milhões.