20/04/2004 - 13h50

Ministro admite que governo sabia que garimpeiros corriam risco em RO

CAMILO TOSCANO
da Folha Online, em Brasília

Após mais de uma hora ouvindo reivindicações de representantes de 35 tribos indígenas, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, admitiu ter "há muito tempo" informações de que os 29 garimpeiros mortos em Rondônia corriam riscos.

A Polícia Federal trabalha com a hipótese de que foram mortos por índios da tribo cinta-larga, em Espigão d'Oeste (534 km de Porto Velho). O ministro disse que esperava maior rapidez na resolução dos problemas, mas que "nem tudo caminha como se quer". Informou que uma operação deflagrada em julho do ano passado entrou hoje na segunda fase com a presença das Forças Armadas e da PF para tentar solucionar os conflitos locais.

"O governo tem há muito tempo informações das dificuldades, dos problemas, dos riscos no garimpo Roosevelt. É uma situação séria, que veio relegada de outros governos. Hoje, estamos começando uma operação que vem sendo planejada desde julho do ano passado", afirmou Bastos.

Raposa Serra do Sol

De acordo com o ministro, o governo manteve com os indígenas o compromisso "afetivo e ideológico" de atender a 20 itens da pauta de reivindicações adotadas --que passa, entre outras coisas, pela homologação de terra, serviços de saúde e educação.

A partir da próxima semana um grupo interministerial envolvendo sete ministérios passará a cuidar da questão da homologação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol (em Roraima, na divisa com a Venezuela e Guiana), de 1,6 milhão de hectares. Bastos prometeu que o problema será resolvido até o fim do mês.

O principal ponto a ser solucionado é se a homologação se dará continuamente --como querem as etnias da região-- ou por meio da criação de ilhas --como querem garimpeiros, prefeitos, governo do Estado e o deputado federal Lindberg Farias (PT-RJ), relator da proposta na Câmara.

Para pressionar o governo, há cerca de 180 índios, de 35 tribos, acampados na Esplanada dos Ministérios. Amanhã, completam sete anos da morte do índio pataxó o Galdino Jesus dos Santos --queimado vivo em Brasília, em 1997.

O ministro disse não acreditar na possibilidade de uma revolta por parte dos índios caso a situação de Raposa Serra do Sol não seja resolvida com rapidez. "Não temo isso [uma revolta], não acredito que isso vá acontecer", afirmou. "Não é um problema fácil de se resolver."