19/05/2004 - 15h10

PF descobre fraude de R$ 2 bilhões na Saúde

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

Após investigações que duraram mais de um ano, a Polícia Federal descobriu um esquema de fraude nas licitações do Ministério da Saúde, que gerou um rombo de cerca de R$ 2 bilhões entre os anos de 1990 e 2002.

A suspeita do esquema foi denunciada pelo próprio ministro da Saúde, Humberto Costa, em 18 de março do ano passado. Segundo ofício do Ministério encaminhado à PF, a empresa Baxter Expor Corporation levantou a suspeita de violação dos envelopes contendo as propostas de preços de quatro licitações para a compra de hemoderivados (derivados de sangue para uso de hemofílicos).

Após 14 meses apurando o caso, a PF, por meio de uma operação denominada Vampiro, desencadeou hoje a apreensão de documentos em vários locais e a prisão de suspeitos. Eles são acusados de tráfico de influência, favorecimento de licitações e corrupção passiva.

Foram expedidos 17 mandados de prisão no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, sendo nove contra funcionários do Ministério da Saúde. Até o início da tarde desta quarta-feira 12 pessoas já haviam sido presas. Entre elas estão Luiz Cláudio Gomes da Silva, coordenador da comissão de licitação da pasta, o empresário Francisco Honorato e o vice-presidente do "Jornal de Brasília", Leonêncio Peixoto.

Segundo o Secretário Executivo do Ministério, Gastão Wagner de Souza, que está interinamente no cargo de ministro, Luiz Cláudio Gomes da Silva era homem de confiança do ministro Humberto Costa e foi convidado para o cargo em agosto do ano passado.

Esquema

De acordo com o inquérito da PF, que ainda está em andamento, o ministério comprava hemoderivados desde 1990 por cerca de US$ 0,41 a unidade. Esse valor vigorou até março do ano passado. Ao saber da suspeita de fraude, o governo Lula mudou o sistema de licitação. Com isso, o valor unitário dos hemoderivados caiu para US$ 0,24, 42% menor que o pago anteriormente.

Wagner de Souza disse que é justamente essa diferença que corresponde à fraude. Transformado em reais, o valor anual chega a R$ 170 milhões que, no período de 12 anos, chega a R$ 2,04 bilhões.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que participou de entrevista coletiva, disse que comunicou ontem à noite o caso ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, o presidente determinou, "dentro de uma política de segurança de Estado, que o Ministério da Justiça tratasse fortemente a corrupção, dentro ou fora do governo".

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