02/06/2004 - 04h03

Empresa ajudou em ação favorável a cartel na Saúde

FABIANE LEITE
da Folha de S.Paulo
ANDREA MICHAEL
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A empresa Baxter, investigada na Operação Vampiro, municiou Vicente de Paula Ferreira de Souza, integrante da Federação dos Hemofílicos, em uma ação popular contra licitação de hemoderivados do Ministério da Saúde, segundo informou o próprio associado da entidade.

De acordo com as investigações, a Baxter queria interromper o processo porque sabia que um concorrente, Marcelo Pitta (representante da American Red Cross), supostamente mediante fraude, levaria o contrato. A própria empresa fez contestações à concorrência.

A ação em nome dos representantes dos pacientes foi proposta em março de 2003 pelo advogado de Brasília Cassiano Pereira Viana, que se diz amigo de Elias Esperidião Abboadalla, representante da Baxter preso na operação.

Segundo Souza, a Baxter lhe forneceu preços pagos no Chile, o que permitiu a ele questionar os valores das compras nacionais na ação popular que moveu.

Ao contestar a licitação, Souza também questionou a nova maneira como eram feitas as compras --menos empresas passaram a poder participar das concorrências. Apontava risco de desabastecimento se uma das empresas ganhadora falhasse.

De acordo com as investigações da PF, o menor fracionamento das compras acabou desestruturando o suposto cartel que agia nas licitações do Ministério da Saúde. As alterações na concorrência chegaram a ser efetivadas, apesar da ação.

"Os executivos da Baxter me deram essa informação para municiar a ação. Deram porque sempre me deram", afirma Souza sobre a preparação da ação popular.

Segundo ele, as empresas costumam fornecer uma série de informações aos pacientes, como alertas sobre problemas com remédios das concorrentes.

Contatos

As investigações da Operação Vampiro indicam que fornecedoras de hemoderivados mantinham contatos com integrantes da federação. Os hemofílicos opinam nas compras dos hemoderivados -remédios a base de plasma sangüíneo usados contra a doença. Também constituem um forte grupo de pressão.

Alguns diálogos foram flagrados pela PF. Não há elementos de irregularidades, mas de "promiscuidade", segundo os investigadores. Alguns integrantes do grupo de pacientes são mais próximos de alguns laboratórios.

O fato é que a ação popular gerou uma cisão no movimento. Uma parte dos integrantes da federação foi contra a ação. Souza acabou se afastando da vice-presidência da entidade.

Outro lado

Procurada no fim da tarde de ontem, a assessoria de imprensa da empresa Baxter informou que telefonaria para a reportagem se encontrasse alguém para falar sobre a ação popular. Não retornou a ligação.

O Ministério Público acompanha a ação popular apresentada em nome de Vicente de Paula Ferreira de Souza, informou o advogado autor da medida, Cassiano Pereira Viana. Segundo ele, Souza desistiu da ação depois que a licitação foi cancelada por uma série de irregularidades.

Viana disse que foi remunerado pelo trabalho, mas que não revelaria o pagador. Ele confirmou ser amigo de Elias Abboadalla, da Baxter, mas negou que a empresa tenha lhe pagado. Já Souza disse que Viana aceitou a causa de graça.

Souza afirma que não foi manipulado. Diz que checou as informações da Baxter e que por isso entrou com a medida. Abboadalla e Marcelo Pitta não foram localizados.

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