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02/06/2004
-
04h21
ANDRÉA MICHAEL
EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O relatório da equipe de inteligência da Polícia Federal sobre o esquema de fraudes nas compras de medicamentos do Ministério da Saúde, fruto da investigação que culminou na Operação Vampiro, mostra que os desvios só foram detectados porque houve disputa entre seus integrantes.
A despeito da existência das várias instâncias de controle da lisura e transparência de procedimentos --Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, auditorias e comissões de sindicância--, o mesmo grupo, conhecido desde o início da década de 90, continuava em atividade pelo menos até maio, quando os personagens apontados como seus integrantes foram presos.
O grupo cruzou a gestão de quatro presidentes da República. Houve investigações a partir de 2003, em 1997 e na época da investigação sobre os esquema PC Farias -referência a uma rede de desvio de dinheiro comandada por Paulo Cesar Farias, homem de confiança do ex-presidente Fernando Collor morto em 1996.
Pelos menos dois dos acusados de comandar fraudes nas compras de medicamentos (os empresários Jaisler Jabour e Lourenço Peixoto) figuram dos autos da investigação do esquema PC, agindo no âmbito da extinta Ceme (Central de Medicamentos).
O embrião da Operação Vampiro surgiu justamente de interesses contrariados. O lobista Elias Abboadalla, representante da empresa Baxter, ao saber que uma licitação de US$ 35 milhões seria contabilizada em favor do concorrente Marcelo Pitta (American Red Cross), mediante prática de suposta fraude, encaminhou denúncia ao Ministério da Saúde. Pitta, não localizado, e Abboadalla, que alega inocência, estão entre presos pela PF em maio.
Dados do relatório da PF revelam ainda a forma de atuação do grupo. Mediante propina, pacotes turísticos para o Carnaval na Bahia ou um final de semana em São Paulo com despesas pagas --e direito a acompanhante--, entre outras formas de "pagamentos", servidores se renderam às ofertas dos lobistas. Em troca, conforme o relatório, repassavam informações sigilosas e manipulavam concorrências.
Um dos principais pontos da investigação sobre as fraudes na Saúde está na elucidação de um contrato de R$ 127,4 milhões referente à compra de insulina para todo o ano de 2004. A única empresa a se apresentar para o pregão foi a Biobrás, da multinacional Novo Nordisk.
Por trás do negócio, que teria sido intermediado pelos lobistas Laerte de Arruda Corrêa Júnior e Jabour, estaria o pagamento de propina em duas parcelas. Uma, de R$ 723.800, paga, conforme a PF, em janeiro. Parte do dinheiro seria para Reginaldo Muniz Barreto, coordenador-geral de Recursos Logísticos da Saúde entre fevereiro e junho de 2003.
O cargo foi assumido, em agosto do ano passado por Luiz Cláudio Gomes da Silva, que seria o beneficiário de parte (R$ 200 mil) da segunda parcela de pagamento pelo "serviço", de R$ 350 mil. O resto do dinheiro, apreendido pela PF no Rio, seria para "acalmar o ânimos" dos servidores.
Barreto, que até 25 de maio ocupava o cargo de diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, órgão que administra o orçamento do ministério, não concedeu entrevista. Segundo interlocutores de Barreto, ele afirma que, nas "poucas vezes" em que esteve com o lobista Corrêa Júnior, nunca tratou de negócios específicos, "muito menos relacionados à compra de medicamentos".
A Folha não localizou Gomes da Silva nem seu advogado. Corrêa também não foi localizado.
Do relatório consta também uma lista de 33 empresas que participaram de licitações da Saúde desde 1995. Do conjunto fazem parte os laboratórios Neo Química e União Química, que conseguiram, antes das demais concorrentes acesso a uma lista de medicamentos que o ministério compraria em regime de emergência e sem licitação.
Empresas negam acusações
A União Química informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "nunca teve relações comerciais com as pessoas citadas na Operação Vampiro". A empresa disse ainda estar "surpresa" por ter sido citada no relatório da PF.
Em nota, a Novo Nordisk disse que "nunca fez, admitiu, considerou ou teve conhecimento de qualquer pagamento de propina a funcionários do governo".
O diretor comercial da Neo Química, Álvaro Zanella, disse desconhecer o relatório e que, por isso, não responderia às acusações.
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Fraude na Saúde só foi detectada porque houve disputa
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EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O relatório da equipe de inteligência da Polícia Federal sobre o esquema de fraudes nas compras de medicamentos do Ministério da Saúde, fruto da investigação que culminou na Operação Vampiro, mostra que os desvios só foram detectados porque houve disputa entre seus integrantes.
A despeito da existência das várias instâncias de controle da lisura e transparência de procedimentos --Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União, auditorias e comissões de sindicância--, o mesmo grupo, conhecido desde o início da década de 90, continuava em atividade pelo menos até maio, quando os personagens apontados como seus integrantes foram presos.
O grupo cruzou a gestão de quatro presidentes da República. Houve investigações a partir de 2003, em 1997 e na época da investigação sobre os esquema PC Farias -referência a uma rede de desvio de dinheiro comandada por Paulo Cesar Farias, homem de confiança do ex-presidente Fernando Collor morto em 1996.
Pelos menos dois dos acusados de comandar fraudes nas compras de medicamentos (os empresários Jaisler Jabour e Lourenço Peixoto) figuram dos autos da investigação do esquema PC, agindo no âmbito da extinta Ceme (Central de Medicamentos).
O embrião da Operação Vampiro surgiu justamente de interesses contrariados. O lobista Elias Abboadalla, representante da empresa Baxter, ao saber que uma licitação de US$ 35 milhões seria contabilizada em favor do concorrente Marcelo Pitta (American Red Cross), mediante prática de suposta fraude, encaminhou denúncia ao Ministério da Saúde. Pitta, não localizado, e Abboadalla, que alega inocência, estão entre presos pela PF em maio.
Dados do relatório da PF revelam ainda a forma de atuação do grupo. Mediante propina, pacotes turísticos para o Carnaval na Bahia ou um final de semana em São Paulo com despesas pagas --e direito a acompanhante--, entre outras formas de "pagamentos", servidores se renderam às ofertas dos lobistas. Em troca, conforme o relatório, repassavam informações sigilosas e manipulavam concorrências.
Um dos principais pontos da investigação sobre as fraudes na Saúde está na elucidação de um contrato de R$ 127,4 milhões referente à compra de insulina para todo o ano de 2004. A única empresa a se apresentar para o pregão foi a Biobrás, da multinacional Novo Nordisk.
Por trás do negócio, que teria sido intermediado pelos lobistas Laerte de Arruda Corrêa Júnior e Jabour, estaria o pagamento de propina em duas parcelas. Uma, de R$ 723.800, paga, conforme a PF, em janeiro. Parte do dinheiro seria para Reginaldo Muniz Barreto, coordenador-geral de Recursos Logísticos da Saúde entre fevereiro e junho de 2003.
O cargo foi assumido, em agosto do ano passado por Luiz Cláudio Gomes da Silva, que seria o beneficiário de parte (R$ 200 mil) da segunda parcela de pagamento pelo "serviço", de R$ 350 mil. O resto do dinheiro, apreendido pela PF no Rio, seria para "acalmar o ânimos" dos servidores.
Barreto, que até 25 de maio ocupava o cargo de diretor-executivo do Fundo Nacional de Saúde, órgão que administra o orçamento do ministério, não concedeu entrevista. Segundo interlocutores de Barreto, ele afirma que, nas "poucas vezes" em que esteve com o lobista Corrêa Júnior, nunca tratou de negócios específicos, "muito menos relacionados à compra de medicamentos".
A Folha não localizou Gomes da Silva nem seu advogado. Corrêa também não foi localizado.
Do relatório consta também uma lista de 33 empresas que participaram de licitações da Saúde desde 1995. Do conjunto fazem parte os laboratórios Neo Química e União Química, que conseguiram, antes das demais concorrentes acesso a uma lista de medicamentos que o ministério compraria em regime de emergência e sem licitação.
Empresas negam acusações
A União Química informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que "nunca teve relações comerciais com as pessoas citadas na Operação Vampiro". A empresa disse ainda estar "surpresa" por ter sido citada no relatório da PF.
Em nota, a Novo Nordisk disse que "nunca fez, admitiu, considerou ou teve conhecimento de qualquer pagamento de propina a funcionários do governo".
O diretor comercial da Neo Química, Álvaro Zanella, disse desconhecer o relatório e que, por isso, não responderia às acusações.
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