22/06/2004 - 15h16

João Paulo e líderes fecham acordo para votar mínimo amanhã

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), marcou para às 8h desta quarta-feira sessão extraordinária para votar o reajuste do salário mínimo. Ele fechou um acordo informal com os líderes da base e da oposição, pelo qual a votação será nominal, ou seja, por meio do painel eletrônico. A conversa ocorreu separadamente, com cada liderança.

Os líderes querem que a opinião pública saiba quem votará a favor do substitutivo aprovado no Senado, que propõe um salário de R$ 275, e quem apoiará o valor proposto pelo governo, de R$ 260.

De acordo com o Regimento Interno da Casa, não é obrigatório votar medida provisória por meio do painel, bastando o voto simbólico. O acordo pode garantir mais apoio para a proposta do governo e evitar nova derrota, como ocorreu na semana passada, quando o Senado derrubou a MP que previa o reajuste do mínimo para R$ 260 e aprovou um substitutivo do PFL, propondo R$ 15 a mais para o salário.

Além de marcar sessão extraordinária pela manhã, João Paulo confirmou a sessão ordinária para às 14h.

O líder do PT, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse acreditar que haverá quorum suficiente para a votação. É necessária a presença de pelo menos 257 deputados para iniciar a votação nominal.

Chinaglia diz que o Governo tem maioria para manter o valor de R$ 260 já aprovado pela Câmara. Para ele, a provável aprovação do salário mínimo nesta quarta afastará a necessidade de convocação extraordinária dos trabalhos em julho.

Pela manhã, João Paulo já dava sinais de que será necessário haver trabalho extra no próximo mês para votar as matérias incluídas no cronograma inicialmente previsto para ir até o dia 8 de julho. "Diante do atraso no calendário é provável que tenhamos que tomar medidas profundas e duras", disse o petista.

Ele reafirmou o desejo de que a Câmara vote as matérias mais importantes, principalmente o projeto de criação da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, o que cria novas regras para as incorporações imobiliárias, o projeto que regulamenta as agências reguladoras e o projeto de inovação tecnológica.

O restante da pauta, como a PEC (proposta de emenda constitucional) paralela da Previdência e a PEC da reforma tributária, ficaria para agosto.

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