29/06/2004 - 19h44

Senado mantém corte de 8.528 vereadores no país

RICARDO MIGNONE
da Folha Online, em Brasília

O senado decidiu hoje pelo arquivamento da PEC (proposta de emenda constitucional) que tornava mais branda a redução do número de vereadores no país. Com isso, a partir das próximas eleições municipais, o país terá menos 8.527 vagas em disputa em todas cidades do país.

A proposta reduzia em 5.062 o número de vereadores no país. Se ela fosse aprovada, seria derrubada a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que reduzia para 8.527 vagas o número de vereadores, totalizando 3.465 cadeiras a menos do que o proposto na chamada PEC dos vereadores.

O senador Eduardo Siqueira Campos (PSDB-TO) aproveitou a ausência do presidente José Sarney (PMDB-AP) na sessão e colocou a matéria em votação. Quando 52 senadores já haviam votado, Siqueira Campos encerrou a votação. A PEC foi derrubada por 41 votos a favor e 11 contra. A matéria precisaria de 49 votos favoráveis para ser aprovada.

O presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, havia garantido que, se a PEC fosse aprovada pelos senadores até o dia 30 de junho (quarta-feira), as mudanças valeriam nas eleições municipais de outubro deste ano.

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