30/06/2004 - 04h20

Corte de vereadores vai afetar cidades com até 600 mil pessoas

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O corte determinado pelo TSE vai afetar o tamanho das Câmaras Municipais em cidades com até 600 mil habitantes, que perderão, em todo o país, mais de 8.500 cadeiras. Apesar disso, a decisão do TSE mantém o mínimo de nove vereadores por cidade, piso que era reduzido para sete pela proposta rejeitada ontem no Senado.

O Brasil tem 5.565 municípios. As 26 cidades com mais de 600 mil habitantes manterão ou terão acréscimo no número de vereadores. O Rio de Janeiro, por exemplo, pode subir dos atuais 42 vereadores para 50. São Paulo mantém as 55 cadeiras.

A tentativa do Congresso era concentrar o maior corte nas cidades com até 15 mil habitantes. "Os médios e grandes municípios saem prejudicados. Um município com 4.000 habitantes terá nove vereadores. Outro, com 40 mil, dez vezes maior, também terá nove", disse o deputado Durval Orlato (PT-SP), um dos articuladores da proposta derrubada. Ele cita sua cidade: Jundiaí (334 mil habitantes) passará de 21 para 16 vereadores. Orlato diz que há cidades que perderão até nove cadeiras.

As mudanças no número de vereadores começaram quando o TSE, em 1º de abril, decidiu estender a todo o país decisão anterior do Supremo Tribunal Federal, que criou um critério de proporcionalidade entre vereadores e população ao julgar processos envolvendo dez cidades de São Paulo.

Pelo cálculo do TSE, cada grupo de 47.619 habitantes terá um novo vereador, nas eleições de outubro, respeitado o mínimo de nove. Exemplo: as cidades com menos de 47.619 habitantes terão nove vereadores, os municípios que têm de 47.620 a 95.238 moradores terão dez e assim por diante. O número chegará a 21 nas cidades com população entre 571.429 e 1 milhão de habitantes. Acima disto, o número de vereadores salta para 33 e cresce, proporcionalmente, até o limite de 55.

A possível economia, calculada em cerca de R$ 550 milhões ao ano, depende de negociações em cada cidade.

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