Virgílio cobra explicações do Senado sobre gastos com cursos de servidores no exterior

A primeira-secretaria do Senado terá que dar novas explicações ao líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), sobre o número dos servidores da Casa que fizeram curso no exterior nos últimos 14 anos. O tucano protocolou nesta sexta-feira um requerimento pedindo que seja informado quanto custou, por mês, ao Senado os cursos e congressos realizados por funcionários no exterior. Pelo menos, 100 servidores foram ao exterior com despesas parcial ou integralmente pagas pela Casa.

Após quase 80 dias, o comando do Senado entregou na segunda-feira um levantamento a Virgílio, que não informa o montante gasto pela Casa. Entre os cursos identificados , contraterrorismo , inglês e capoeira.

"A lista de servidores do Senado que fizeram cursos no exterior não atendeu integralmente ao que solicitava. Não ficou claro quais são os servidores efetivos e quais são os servidores comissionados daquela relação? Onde estão ou estavam lotados os servidores listados? Qual foi o custo mensal e anual de cada um desses servidores aos cofres do Senado? É preciso que isso seja esclarecido", disse.

O levantamento mostra ainda que 98 servidores tiveram autorização do Senado para ir ao exterior participar de cursos de capacitação --entre eles de idiomas, graduação, pós-graduação-- entre 2007 e 2009. A maior parte das licenças ocorreu em 2008, quando 58 funcionários foram liberados.

As tabelas não comprovam, no entanto, se houve irregularidades no pagamento dos cursos, já que muitos servidores foram autorizados oficialmente a deixar a Casa. Não é possível verificar, também, se os funcionários continuaram recebendo salários da instituição enquanto se ausentaram da Casa --como ocorreu com o caso de Renan.

Virgílio pediu para ter acesso aos dados depois de descobrir que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) teria empregado em seu gabinete um servidor que, apesar de estar lotado na Casa, realizou curso no exterior com o salário pago pela Casa.

O tucano respondeu a processo no Conselho de Ética pela denúncia de que um de seus servidores fez curso no exterior às custas do Senado. O senador devolveu mais de R$ 210 mil ao Legislativo, mas ficou irritado com Renan --que considerou legítimo o pagamento.

"Eu me antecipei a tudo. Bastava eu ter ficado quieto que não teria tido a repercussão que teve. Mas eu falei dez vezes sobre o assunto. Chamei atenção para o problema e eu próprio dei a solução. Eu falava dos fatos, mas não mencionava os nomes das pessoas envolvidas. Eu suponho que Vossa Excelência haverá de se explicar perante a Casa e a nação, como eu estou fazendo", disse Virgílio.

Renan subiu à tribuna para se explicar, mas preferiu esquivar-se da acusação. "Não vou comparar aqui a situação de nenhum funcionário. Não compete a um senador fiscalizar a frequência de um servidor. Quando ele foi viajar, me procurou e eu disse a ele que procurasse o seu chefe imediato. Não tinha certeza onde ele era lotado. Não tenho nada a ver com essa questão", disse o peemedebista.

Depois da denúncia, Virgílio decidiu ressarcir os cofres do Senado pelo pagamento irregular ao servidor. Apesar de não cobrar o ressarcimento de Renan, o líder do PSDB disse esperar que o peemedebista reconheça a acusação. 'Talvez a diferença é que estou dizendo que sabia, e Vossa excelência diz que não sabia. Há uma contradição entre Vossa Excelência e o servidor', afirmou.

Denúncia

Em entrevista ao blog do jornalista Fabio Pannunzio, da TV Bandeirantes, o deputado estadual alagoano Rui Palmeira (PR), filho do ex-senador Guilherme Palmeira, admitiu ter feito um curso de inglês na Austrália, de dezembro de 2005 a março de 2006, no Metro College.

Nesse período era funcionário do Senado, lotado na presidência da Casa --no período em que Renan ocupou o cargo. A exoneração foi publicada apenas no dia 31 de março de 2006.

Sob a mesma acusação, Renan encaminhou representação contra Virgílio ao Conselho de Ética por ter mantido em seu gabinete um funcionário que estudava na Espanha, mas recebia os vencimentos do Senado. O tucano reconheceu a irregularidade durante discurso no plenário da Casa e, em outubro, vai pagar a última parcela do valor equivalente ao recebido pelo servidor.