12/08/2004 - 21h29

Mentor rebate Antero e diz que há investigação paralela na CPI do Banestado

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Em mais um capítulo da polêmica troca de acusações entre governistas e oposição no Congresso sobre a CPI do Banestado, o relator da comissão, José Mentor (PT-SP), rebateu na noite de hoje as declarações do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e disse que há uma "investigação paralela" dentro da CPI.

Mentor afirmou que Antero Paes de Barros, que preside a comissão, centraliza todo o trabalho da CPI, de forma irregular, em seu gabinete. "Ele recebe e centraliza toda a documentação em seu gabinete. Não repassa para a secretaria da CPI."

Nesta tarde, irritado, Paes de Barros usou a tribuna para desabafar: "Nas minhas costas não vão ficar erros dos outros", disse, depois de anunciar que fará um pronunciamento de 20 minutos sobre o caso amanhã.

Nesta quinta-feira, a exemplo do que ocorreu ontem, foi cancelada a sessão da CPI. Os integrantes argumentaram "não haver clima" para a reabertura dos trabalhos enquanto continuar a troca de acusações entre governistas e oposição.

Governistas e oposicionistas trocam acusações, cada lado responsabilizando o outro pelo vazamento das informações em poder da CPI, referentes às quebras de sigilos fiscais e bancários de integrantes do governo, empresários e banqueiros. Isso levou ao lacre dos documentos e já está sendo cogitada a incineração dos mesmos.

Relator

Outra queixa de Mentor se refere à morosidade da condução administrativa da CPI. Ele citou como exemplo as diligências feitas nos Estados, que deveriam ser comunicadas às autoridades estaduais com no mínimo dez dias de antecedência, mas sempre estão atrasadas. Segundo ele, o motivo é que Antero Paes de Barros não despacha os documentos.

Mentor disse ainda estranhar o fato de Paes de Barros reclamar do pedido de quebra de sigilo de 95 pessoas ligadas ao mercado financeiro, sendo que "o próprio Antero pediu a quebra de sigilo de 200 CPFs, sem citar os nomes a quem eles pertencem".

Outro exemplo das irregularidades apontadas por Mentor são o desaparecimento dos pedidos de quebra de sigilo e entrega de documentos.

"Houve inclusive, um requerimento aprovado para a investigação várias empresas. Entre a aprovação do requerimento e a saída do ofício, três empresas sumiram dos documentos. São elas: Stargas Distribuidora Ltda; Stracta Representações Ltda. e Streantour Turismo. Os ofícios referentes a estas empresas sumiram. Nunca foram enviados", disse.

O deputado petista afirmou que todos estes problemas estão sendo tratados diretamente com Antero Paes de Barros desde outubro do ano passado, mas que ele se recusa a tomar providências. "Não estou falando aqui nada que não tenha sido discutido anteriormente e várias vezes com o presidente da CPI".

Sobre as acusações de suposta intenção de convocar pessoas ligadas ao senador Paes de Barros, como retaliação para a possível convocação para depoimento, do advogado Roberto Teixeira, próximo ao relator, Mentor afirmou que não há constrangimento em relação ao tema e que a "palavra do relator vai se dar no relatório".

Histórico

A CPI Mista do Banestado foi criada em junho do ano passado, com a intenção de investigar a evasão ilegal de divisas por meio de contas CC5 (de não-residentes), entre 1996 e 2001, em um total calculado em US$ 30 bilhões. Em 14 meses, a CPI produziu 900 caixas com documentos, colheu 200 depoimentos e pediu a quebra de 1.700 sigilos bancários. A previsão é que a CPI seja encerrada no ano que vem.

O vazamento de informações sigilosas em poder da CPI colocou, na última semana, os trabalhos da comissão sob suspeição. A troca de acusações é grande e o clima de atritos dentro da CPI levou ao próprio presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), a pedir uma pausa nas reuniões e uma reavaliação nos trabalhos.

A CPI pediu em bloco a quebra de sigilos telefônicos, fiscais e bancários de pessoas físicas e jurídicas, prática condenada pela jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) e pela própria assessoria jurídica da comissão. Os requerimentos devem ser apresentados um a um.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 29 banqueiros e executivos do mercado financeiro tiveram seu sigilo fiscal quebrado sem a apresentação de indícios de irregularidades que justificassem o acesso a dados reservados.

TV Senado

Antero Paes de Barros afirmou nesta tarde já estar superado o novo desgaste entre governistas e a oposição no Congresso após a divulgação de uma fita da TV Senado, na qual Mentor e outros integrantes petistas da comissão estudam uma maneira de retaliar a possível convocação, para depoimento, do advogado Roberto Teixeira, compadre do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, conforme reportagem publicada pela Folha.

A conversa foi gravada em 23 de junho último na sala de reuniões da CPI, sem que os petistas soubessem que as câmeras e microfones da TV estavam abertos. Participaram o relator da comissão, José Mentor (PT-SP), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) e o deputado federal Eduardo Valverde (PT-RO).

No diálogo, o relator indicou ter material suficiente para tomar depoimentos de pessoas relacionadas ao senador Antero Paes de Barros.

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