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13/08/2004 - 07h10

29 banqueiros enviam R$ 1,7 bi ao exterior

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RUBENS VALENTE
da Folha de S.Paulo

O grupo de 29 banqueiros que teve seu sigilo bancário quebrado pela CPI do Banestado enviou para o exterior, por meio de suas contas bancárias de pessoa física, R$ 1,7 bilhão entre 1996 e 2002. O grupo trouxe para o país R$ 8,2 milhões no mesmo período.

Apenas um dos banqueiros é responsável por 92% do total de remessas. Ele enviou de São Paulo R$ 1,56 bilhão no mesmo período, principalmente para contas suas nos Estados Unidos e em Nassau, no paraíso fiscal das Bahamas.

Em dois dias, 30 de setembro de 1998 e 17 de agosto de 2001, esse banqueiro fez remessas de R$ 117,2 milhões cada uma.

As remessas constam do disquete do Banco Central que revela a base de dados com todas as operações realizadas por meio de contas CC5 (para não residentes no país). O disquete, ao qual a Folha teve acesso, foi entregue no final de 2003 à CPI.

Registra 412.705 movimentações, referentes a um total de R$ 500,1 bilhões que entraram e saíram do país no período.

As operações do disquete do BC não são necessariamente ilegais ou irregulares. Se os banqueiros declararam à Receita Federal a existência dessas contas no exterior, o saldo existente na data da declaração, a origem e o destino do dinheiro, estão livres das acusações de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro.

Com a quebra do sigilo, requerida em setembro de 2003 pelo relator da comissão, José Mentor (PT-SP), e revelada no último sábado pela Folha, a CPI pôde ter acesso às declarações de Imposto de Renda dos banqueiros. Como a comissão ainda está em atividade no Congresso Nacional, o relator não esclareceu, até o momento, se os documentos confirmam a legalidade das operações.

A revelação de que os banqueiros tiveram seus sigilos quebrados e supostos vazamentos que atingiram o presidente do BC, Henrique Meirelles, e do Banco do Brasil, Cassio Casseb, provocaram, nesta semana, uma espécie de "intervenção branca" na CPI.

Na terça, os líderes partidários no Senado decidiram "acelerar" a conclusão dos trabalhos e "rever os procedimentos" da CPI.

Eles também discutiram a hipótese de devolver ao BC ou queimar os sigilos fiscais e bancários que teriam sido quebrados "indevidamente". Ao ser cobrado sobre os motivos da quebra de sigilo dos banqueiros, o relator, José Mentor, disse que as medidas foram "fundamentadas" e que apresentará as razões em breve.

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