14/08/2004 - 07h55

Lula pede defesa do "conselho de imprensa"

da Folha de S.Paulo, em Brasília

"Se vocês começarem a defender o conselho de imprensa, eu dou [a entrevista]", assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reagiu ontem ao chegar ao aeroporto Silvio Pettirossi, em Assunção (Paraguai), e negar um pedido de entrevista aos jornalistas brasileiros que o aguardavam.

A resposta foi dada em tom de brincadeira e o presidente sorriu quando falou, mas cometeu um ato falho ao chamar o Conselho Federal de Jornalismo de conselho de imprensa. Ainda em tom de brincadeira, o presidente pediu a um repórter que defendesse a idéia. "Estou esperando um artigo seu a favor", disse a um jornalista.

A repercussão negativa em torno da proposta de criação do conselho levou o Palácio do Planalto a articular ontem um recuo, que seria retirar o projeto do Congresso. A avaliação é que o governo está sofrendo desgaste por uma bandeira que não é sua.

O presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT-SP), e o presidente nacional do PT, José Genoino, teriam aconselhado o presidente da República a retirar o projeto.

Genoino negou ter dado o conselho, mas afirmou defender a retirada da proposta. "Não dá para o Executivo bancar essa iniciativa e ficar sendo criticado pelos jornalistas. Defendo que o governo retire o projeto. É um absurdo ser acusado por uma iniciativa que não é sua", afirmou.
João Paulo disse anteontem que o governo errara ao entrar na discussão, que, para ele, teria de ser travada entre congressistas e entidades representativas da classe.

Ele analisa pedido do PFL para que o projeto seja devolvido sob o argumento de que é inconstitucional e, ontem, não quis falar sobre o assunto, afirmando apenas que, se "a Fenaj [Federação Nacional dos Jornalistas] pedir, o presidente retira".

A federação de jornalistas é autora e principal defensora da proposta, que tem por objetivo, entre outras coisas, "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo". As punições para infrações disciplinares vão desde a advertência até à cassação do registro profissional.

Segundo a Fenaj, o projeto de lei que chegou ao Congresso é de autoria do governo federal devido à avaliação de que há jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) segundo a qual a criação de autarquias (que é o caso do conselho) compete exclusivamente ao Executivo.

Há alguns meses, representantes da entidade se encontraram com o presidente Lula e pediram a ele que enviasse o projeto ao Congresso.

A Folha apurou que a idéia do governo é pressionar para que a própria Fenaj faça o pedido de retirada do projeto, que voltaria à Casa Civil e ao Ministério do Trabalho para nova análise e adequação dos artigos considerados polêmicos.

Negação

A entidade negou ontem que esteja negociando a retirada do projeto. "O presidente da Fenaj se encontrou hoje [ontem] com o [Ricardo] Kotscho [secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência] e ele [Kotscho] negou que o governo esteja estudando a retirada do projeto", afirmou o 1º Secretário da Fenaj, Aloísio Lopes.

"Para nós, é normal e democrático que haja aperfeiçoamento do projeto, eu mesmo já tenho duas emendas, o que não pode é o governo retirar o projeto", acrescentou Aloísio Lopes.

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