17/08/2004 - 04h55

É "desatino" tirar projeto de criação do conselho de jornalismo, diz Fenaj

RANIER BRAGON
da Folha de S.Paulo, em Brasília

A direção da Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) afirmou ontem que não cometerá "o desatino" de pedir ao governo a retirada do projeto de criação do Conselho Federal de Jornalismo, em tramitação no Congresso.

"Não vamos cometer esse desatino de pedir a retirada do projeto do Congresso. Se precisa de mais discussão, essa discussão tem que ser feita na Câmara, no Senado", disse o presidente da entidade, Sérgio
Murillo de Andrade.

As críticas à proposta de criação do conselho levaram o governo, que
avaliara estar se desgastando por uma proposta que não era sua, a iniciar na semana passada uma articulação para retirar do Congresso o projeto enviado por executivo no dia 5.

Como a proposta foi encampada pelo Palácio do Planalto a pedido da Fenaj, autora do texto, a idéia era convencer a própria entidade a pedir ao governo a retirada do projeto. "Não partirá da Fenaj nenhum pedido desse tipo. Como ficarão as coisas se todo projeto polêmico for retirado do Congresso?", disse Aloísio Lopes, primeiro-secretário da Fenaj.

Os dois dirigentes negaram terem sido procurados pelo governo para negociar a retirada. Segundo o presidente da entidade, o último contato com o governo foi na sexta-feira, com Ricardo Kotscho, secretário de Imprensa e Divulgação da Presidência: "A posição que temos do governo é que o projeto não será retirado".

Os dois dirigentes estavam ontem em Brasília e pretendem passar a semana conversando com políticos e entidades. Também como forma de pressão, os sindicatos estaduais filiados à federação criarão comitês de apoio à proposta de criação do Conselho. Na quarta, os sindicatos de Minas Gerais e Bahia devem lançar os comitês. No sábado, seria a vez do Rio de Janeiro.

Alteração

O presidente da Fenaj disse também ontem que a entidade aceita alterações no texto, desde que sejam mantidos quatro pilares do conselho: regrar o acesso à profissão, fiscalizar o exercício da profissão, zelar pelo cumprimento do código de ética e promover o aperfeiçoamento da formação acadêmica para jornalistas.

"Querem tirar o "orientar", tiramos; querem tirar a "atividade jornalística", tiramos. Esses pontos são negociáveis", afirmou Murillo de Andrade.

O projeto de lei prevê que o conselho terá como objetivo, entre outras coisas, "orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de jornalista e da atividade de jornalismo". O texto gerou interpretações de que há objetivos de controle sobre a linha editorial das empresas de comunicação.

Leia mais

Para Lula, jornalista que não defende conselho é "covarde"

Abusos da mídia não são inibidos, diz Jobim

Especial

Veja o que já foi publicado sobre o Conselho Federal de Jornalismo