31/08/2004 - 20h23

Orçamento projeta salário mínimo de R$ 281,29 em 2005

da Folha de S.Paulo, em Brasília

O projeto de Orçamento da União para 2005 prevê um aumento de R$ 2,8 bilhões nos gastos públicos em consequência do novo salário mínimo, que passaria dos atuais R$ 260 para R$ 281,29. A diferença, de 8,19%, corresponde ao repasse da inflação estimada mais um reajuste real de acordo com o crescimento da economia.

O percentual definitivo de reajuste vai depender, porém, do comportamento da economia até abril do próximo ano, quando Lula vai fixar o novo mínimo, explica o ministro Guido Mantega (Planejamento): "Se o PIB e a inflação forem maiores, o reajuste também será".

O governo acatou a regra de reajuste do mínimo proposta por deputados e senadores durante a votação da LDO, mas descontou parte do dinheiro que honrará o acordo da reserva destinada às emendas ao Orçamento.

Da reserva de contingência de R$ 2,8 bilhões, R$ 400 milhões deverão ser usados para pagar parte da conta do mínimo, cujo reajuste é repassado aos benefícios assistenciais e parte dos previdenciários, além do seguro-desemprego.

O restante da reserva de contingência será usado para aumentar investimentos públicos em 2005, diz Mantega. O aumento dos gastos com funcionalismo público em 2005 supera o percentual de aumento do salário mínimo: são 8,7% das despesas com pessoal contra 8,19% do mínimo. Os gastos com pagamento de salários e encargos pularão de R$ 83,3 bi para R$ 90,3 bi em 2005.

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