09/09/2004 - 07h31

Secretário diz que há equívoco em cálculo per capita

da Folha de S.Paulo

O secretário de Estado da Casa Civil, Arnaldo Madeira, afirmou considerar um equívoco o cálculo per capita de transferências voluntárias para municípios e ainda atacou o PT: "Não usamos [PSDB] os critérios que o PT usa de diferenciar por sigla partidária".

Madeira afirmou que as prefeituras administradas pelo PSDB têm a maior parte dos recursos, pois, "em geral, os convênios atendem aos pequenos municípios, e nesses lugares você tem uma predominância muito grande de prefeitos do PSDB e do PFL".

Segundo o governo do Estado, em geral os convênios são de baixos valores, numa média que nunca ultrapassa R$ 1 milhão. "Em São Paulo, Campinas, Guarulhos e Ribeirão Preto, não se faz nada com isso. O indicador melhor para se considerar o per capita é o investimento direto. Porque eles vão onde está a maior parte da população", afirmou Madeira.

Segundo números fornecidos pelo governo do Estado, entre 2002 a 2004 foram utilizados R$ 18,9 bilhões em investimentos diretos. O PT teria ficado com R$ 12,3 bilhões, e o PSDB, com R$ 2,9 bilhões. Entre as obras listadas como investimentos diretos estão as do metrô, as de aprofundamento da calha do Tietê, a dos piscinões, entre outras.

Apesar de não reconhecer falhas, o secretário afirmou que o Estado começou a adotar critérios técnicos para definir os repasses por convênios.

Na área social, segundo ele, já são considerados estudos que apontam áreas de pobreza no Estado para direcionamento dos recursos. "Estamos começando a fazer essa experiência para tentar objetivar a forma de distribuir benefícios na área social. São critérios muito objetivos", disse Madeira.

Ele afirmou também que o Estado começou a usar o IPRS (Índice Paulista de Responsabilidade Social), da Fundação Seade, para definir a aplicação dos recursos por áreas, como saúde e educação.

Ataques

"Jamais você vai ver o PSDB fazer o que o PT faz. Por exemplo, o PT faz um ato aqui em São Bernardo [do Campo] e não deixa o prefeito de outro partido falar. Faz um ato em Piracicaba, que é uma prefeitura do PT, e deixa o prefeito falar. Isso nós não fazemos. Temos um conceito republicano. Em todo lugar que nós vamos o prefeito fala, seja ele do PT ou de que partido for", acusou Madeira, que atribui ao PT a prática de concessão de privilégios partidários na gestão do poder público.

"É isso que eu chamo de partidarizar a gestão da coisa pública, isso é uma visão unilateral. Eu não aceito comparação com o PT nesse tipo de coisa", afirmou o secretário.

Leia mais

Pesquisa cruza dados de Sigeo, IBGE e Seade

Cidades geridas pelo PSDB obtêm mais verba do Estado

Especial

Leia o que já foi publicado sobre Arnaldo Madeira