20/09/2004 - 16h51

Mentor nega interferência de Dirceu na CPI do Banestado

da Folha Online, em Brasília

O relator da CPI do Banestado, deputado José Mentor (PT-SP), divulgou hoje nota na qual nega a interferência do ministro José Dirceu (Casa Civil) na CPI do Banestado, instalada no Congresso.

"Em nenhum momento busquei qualquer orientação sobre CPI com o ministro José Dirceu ou com qualquer outro membro do primeiro escalão do governo Lula [...] O governo sabe, em especial o ministro José Dirceu, deputado federal que é, que a CPI é um instrumento de investigação do Parlamento", diz o texto.

A nota foi lançada após o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), ter pedido na última sexta-feira investigação mais rigorosa do caso.

Na nota, Mentor diz que "embora a oposição insista eu nunca agi para conduzir a relatoria da CPI a mando ou por recomendação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu". Diz ainda estar "indignado com a forma sórdida como as coisas estão sendo levadas".

Ele acusa os responsáveis pelo vazamento de pretender atingir o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Vazam informações para exclusivamente atingir o governo do presidente Lula. A oposição não se conforma com o desempenho que a aguarda nas urnas e quer a todo custo criar factóides."

Na última semana, novos dados sigilosos em poder da CPI do Banestado teriam vazado, o que causou revolta principalmente no PSDB. Em seguida, o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) acusou José Dirceu de ser o responsável pelas investigações feitas pelo relator da CPI em relação à família do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Veja a íntegra da nota de José Mentor:

"Informo a V. Sas. que são totalmente improcedentes as informações sobre minha pessoa divulgadas recentemente em reportagens que tratam da CPI do Banestado. Para o bem da verdade é preciso que algumas coisas estejam absolutamente esclarecidas:

1. Eu nunca agi para conduzir a relatoria da CPI a mando ou por recomendação do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Embora a oposição insista, deste há muito, em estabelecer esse vínculo, devo reafirmar o apreço pessoal que tenho pelo ministro José Dirceu, construído por uma amizade de anos. No campo político ele toca suas atribuições e eu as minhas. E, com certeza, tanto por parte do ministro em relação a atitudes que tomo, como de minha parte em relação às dele, existem divergências e críticas, respeitosas e construtivas. Em nenhum momento busquei qualquer orientação sobre CPI com o ministro José Dirceu, ou com qualquer outro membro do primeiro escalão do governo Lula, embora tenha sido indicado relator pelo meu partido, o PT, o que muito me honrou. O governo sabe, em especial o ministro José Dirceu, deputado federal que é, que a CPI é um instrumento de investigação do Parlamento;

2. Na CPI do Banestado não há devassa da vida de ninguém, pois todos os sigilos que solicitei ou dei parecer favorável estão estritamente dentro da estratégia da investigação, de critério éticos, universais e republicanos, aceitos por qualquer auditoria. O relator não pinça dentre muitos um determinado caso, por ser pessoa ilustre, ter sobrenome famoso ou por interesse político partidário. Nunca fiz, nem orientei quem quer que seja que fizesse, qualquer tipo de banco de dados sigilosos a partir de quebra de sigilos telefônicos, fiscais ou bancários, para qualquer fim. Não existe dossiê sobre família de ninguém. Por outro lado, não há crime em, durante um processo de investigação, e a CPI é um processo de investigação, se pedir, de acordo com ritos e parâmetros legais, a quebra de sigilo de pessoas que se enquadrem no perfil definido pela linha de investigação. A quebra de sigilo é um instrumento da investigação para apanhar os transgressores.

3. O pedido da quebra de sigilo portanto não é crime, mas é crime sim, e deve ser apurado ao limite da lei, o vazamento de informações desse gênero, sobretudo de forma pinçada, escolhendo-se ao bel prazer aqueles que, sendo ou não do governo, estando ou não na linha de uma votação importante, sirvam para fins politiqueiros. Pior que isso, vazam informações para exclusivamente atingir o governo do presidente Lula. A oposição não se conforma com o desempenho que a aguarda nas urnas e quer a todo custo criar factóides. O objetivo é ofuscar o sucesso do governo na área econômica, nas pesquisas de intenção de voto e, agora, também para afastar parlamentares de oposição que até pouco dialogavam com o governo sobre projetos de interesse do país. Ainda mais o vazamento, que acaba dificultando a investigação, pois permite ao infrator que sabe tudo que fez, ao conhecer a investigação específica, destruir provas ou indícios ainda existentes.

4. O pior disso tudo é a questão da CPI. Com esse tipo de comportamento querem pôr sob suspeita a credibilidade de uma investigação que pode ser produtiva ao País, com sugestões e propostas que podem ser proveitosas à nação. Teremos, ao final, indicações para o Legislativo e Executivo trabalharem para ajudar a moralizar transações internacionais, de maneira a repatriar o que foi daqui levado ilegal ou fraudulentamente, de maneira a punir transgressores. Mas, como existiram aqueles que não queriam prorrogar a CPI, agora existem os que estão criando o clima para antecipar os seus trabalhos, para desacreditá-la.

Por tudo isso é que fico indignado com a forma sórdida como as coisas estão sendo levadas, com vazamentos envolvendo nomes de altos funcionários de instituições financeiras, de familiares de políticos e dos próprios políticos. Agora acrescida de acusações de chantagem, contra as quais me insurjo com veemência.

É pena que o Brasil, nessa hora de ser passado a limpo, esteja assistindo seus políticos se digladiarem por interesses tão mesquinhos e pequenos. Farei tudo para que a CPI resista a esses golpes e para que os trabalhos que são sérios --e isso será mostrado no relatório final-- cheguem a bom termo. Não estou na relatoria para fazer devassa, nem dossiês, nem banco de dados, para servir a esse ou a aquele partido, a esse ou a aquele ministro, mesmo que amigo. Estou para agir, coordenar uma investigação muito séria, com serenidade, equilíbrio e firmeza, segundo minhas convicções e em respeito aos 183 mil eleitores que me conduziram a Brasília.

José Mentor, deputado federal, relator da CPI do Banestado"

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