26/10/2004 - 12h10

Transferência de recursos sustenta 60% dos municípios, diz IBGE

JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A pesquisa 'Perfil dos Municípios Brasileiros' do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), com dados referentes ao ano 2000, revela que cerca de 60% do municípios do país têm nas transferências da União e dos Estados um reforço de caixa equivalente a mais de 85% das suas receitas.

Os recursos são fruto principalmente dos repasses de ICMS (Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços), FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). Os três somam 72% do total de transferências para os municípios.

Segundo o IBGE, há uma relação entre o tamanho da população e o seu grau de dependência. Quanto mais populoso é um município, maior é a receita tributária e menor a dependência de recursos em relação aos Estados e à União. 'Os grandes centros urbanos, com grande número de estabelecimentos produtivos produziram sinergias que tiveram como resultado o aumento da arrecadação tributária desses municípios', afirma a pesquisa.

As receitas tributárias englobam IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), ITBI (Imposto sobre Transmissão Inter Vivos) e ISS (Imposto sobre Serviços).

São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Amazonas são os que mais distribuem recursos para outros Estados e municípios. O Estado de São Paulo respondeu sozinho por 38% das receitas arrecadadas do país em forma de impostos e taxas, caindo para 30% no total das receitas disponíveis.

Essa migração de recursos infla os resultados de regiões como Norte, Nordeste e Sul e reduz o total de receitas do Sudeste e do Centro-Oeste. O Sudeste responde por 61% das receitas tributárias do país, mas com as transferências passa a contar com 50,5% das receitas do Brasil. Já a região Norte, que detém apenas 2,9% das receitas tributárias, chega a 4,8% das receitas com o repasse de recursos.

O resultado do Centro-Oeste inclui o Distrito Federal, que responde por 79% da arrecadação da região. O Centro-Oeste representa 14,8% das receitas tributárias do país. Sem o Distrito Federal, este percentual cairia para 3,6%.

Na distribuição proporcional, o FPM foi mais freqüente na região Nordeste, que recebeu 32,5% dos recursos. Segundo o IBGE, o maior peso do Fundef e do ICMS na região Sudeste, de 43,3% e 56,9%, respectivamente, pode ser explicado pela própria natureza dos impostos, como a exigência do número de crianças na escola e de um mercado de consumo mais ativo.

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