Pressionado, Temer repassa para líderes projeto que barra candidatura de ficha suja

Pressionado pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) a colocar em votação o projeto que torna inelegíveis políticos que respondem a processos na Justiça, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), repassou nesta quinta-feira para os líderes partidários uma definição sobre a análise do projeto.

Temer disse que é preciso buscar consenso para evitar que o texto seja derrubado. "O projeto, como foi anexado a outros projetos que tratam desse assunto está pronto para ir ao plenário. Isso vai depender de conversa com as lideranças, nós temos que acertar com os líderes um projeto definitivo que possa ser levado ao plenário e ser aprovado. Seria muito ruim para a Câmara levar um projeto dessa natureza que não viesse a ser aprovado", disse.

O MCCE reforçou nesta quinta-feira a pressão para que a Câmara avance nas discussões do projeto de iniciativa popular que impede a candidatura de políticos com ficha suja em todas as esferas de Poder.

O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Dimas Lara, procurou o presidente da Câmara e sugeriu que a Casa faça uma comissão geral para discutir o texto no dia 9 de dezembro, quando é comemorado o dia internacional de combate à corrupção.

Entregue ao Congresso Nacional há mais de 50 dias, com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas de eleitores, o projeto está pronto para ser votado em plenário. Temer afirmou que está disposto em chamar a comissão geral. "Eu recebi novamente os condutores do processo de iniciativa popular eles me pediram uma comissão geral no plenário para debater o tema, eu estou disposto afazer", afirmou.

o encontro, os representantes do MCCE informaram ao presidente da Câmara que conseguiram reunir mais 50 mil novas assinaturas. "O projeto não é contra o parlamentar, mas é a favor da dignidade do trabalho parlamentar e do Executivo. Temos excelentes juristas que já se manifestaram pela constitucionalidade do projeto. O mais importante é quem a proposta seja discutida", disse Dom Dimas.

O projeto enfrenta resistências na Câmara e no Senado. Os parlamentares defendem a manutenção da atual legislação de que a candidatura só deve ser impedida após a análise dos processos em última instância pela Justiça. A justificativa é de que as disputas regionais, muitas vezes, provocam perseguição política que levam a denúncias sem fundamento.

Ficha limpa

A campanha ficha limpa é uma iniciativa do MCCE e tem o apoio da Cáritas Arquidiocesana, confederação de organizações humanitárias da Igreja Católica, e do Movimento do Ministério Público Democrático.

O projeto foi apresentado no dia 29 de setembro, data em que as 43 entidades da sociedade civil que compõem o movimento entregaram a Temer 1,3 milhão de assinaturas de eleitores brasileiros.

O MCCE apresentou os nomes do presidente da Abramppe (Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais), Márlon Reis, e do advogado Aristides Junqueira Alvarenga para que representem a sociedade quando o projeto for submetido à discussão parlamentar, o que é autorizado pelo regimento interno da Câmara.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, a AMB (Associação do Magistrados Brasileiros) divulgou em sua página na internet a relação dos candidatos que respondiam a processos na Justiça. A iniciativa foi alvo de críticas e gerou a campanha por candidaturas de políticos com ficha limpa.