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10/11/2004
-
21h20
JAIRO MARQUES
da Agência Folha
Desde a noite de hoje, Roraima tem um novo governador. Ottomar Pinto (PTB), 72, conseguiu na Justiça Eleitoral o direito de assumir o governo no lugar do cassado Flamarion Portela, 48, há quase um ano afastado do PT.
Depois de intensa disputa judicial, que se iniciou logo após o final do pleito eleitoral de 2002, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu anteontem, em definitivo, cassar o mandato de Portela, considerado culpado por crimes eleitorais de abuso do poder econômico e político.
No acórdão do tribunal também ficou explicitado que quem deveria assumir o cargo de governador era o segundo colocado nas eleições, Ottomar Pinto, que chegou a vencer no primeiro turno.
Advogados de Portela preparam novo recurso, agora no STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar reconquistar o mandato do político --possibilidade remota, segundo juristas ouvidos pela Folha.
Pinto, que é brigadeiro reformado da Aeronáutica, foi governador de Roraima de 1991 a 1995 e prefeito de Boa Vista, capital do Estado, de 1996 a 2001.
Na ação que tramitou na Justiça por quase dois anos e que culminou com a cassação de Portela, foram anexadas provas materiais de que houve uso da máquina pública em benefício da campanha de reeleição do então governador, que assumiu o cargo em 2000, no lugar de Neudo Campos (PP).
Cassado em agosto, Portela se manteve no cargo porque impetrou vários recursos tentando derrubar a decisão, que foi ratificada na noite de anteontem com a negativa de todos os instrumentos jurídicos apresentados.
"O TSE determinou que o acórdão tinha de ser cumprido de imediato e assim foi feito. Os ministros entenderam que a situação [de quem seria o novo governador] tinha de ser resolvida logo para não dar margem a novos recursos", afirmou o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Mauro Campello.
Das 3h (no horário de Brasília) de segunda-feira até as 18h de ontem, o governo foi assumido interinamente pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Mecias de Jesus (PL). Isso porque Pinto estava em Brasília e não poderia assumir imediatamente após a decisão do TSE.
A diplomação e a posse do petebista, previstas para hoje à noite, não haviam ocorrido até o fechamento desta edição.
A situação de Portela, a partir de agora, se complica. Com o mandato cassado, ele perde o foro privilegiado e poderá ter de responder na Justiça comum por um outro crime que é acusado. A Procuradoria da República afirma que o ex-governador participou de uma quadrilha que desviou R$ 230 milhões dos cofres do Estado no chamado "escândalo dos gafanhoto".
Em dezembro do ano passado, devido às denúncias que recaiam sobre seu nome, Portela, que sempre negou envolvimento no caso, entrou em acordo com o PT e se afastou da sigla. Desde então, o partido protela decisão de manter ou tirar de vez o político, que começou no PSL, de seus quadros.
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da Agência Folha
Desde a noite de hoje, Roraima tem um novo governador. Ottomar Pinto (PTB), 72, conseguiu na Justiça Eleitoral o direito de assumir o governo no lugar do cassado Flamarion Portela, 48, há quase um ano afastado do PT.
Depois de intensa disputa judicial, que se iniciou logo após o final do pleito eleitoral de 2002, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu anteontem, em definitivo, cassar o mandato de Portela, considerado culpado por crimes eleitorais de abuso do poder econômico e político.
No acórdão do tribunal também ficou explicitado que quem deveria assumir o cargo de governador era o segundo colocado nas eleições, Ottomar Pinto, que chegou a vencer no primeiro turno.
Advogados de Portela preparam novo recurso, agora no STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar reconquistar o mandato do político --possibilidade remota, segundo juristas ouvidos pela Folha.
Pinto, que é brigadeiro reformado da Aeronáutica, foi governador de Roraima de 1991 a 1995 e prefeito de Boa Vista, capital do Estado, de 1996 a 2001.
Na ação que tramitou na Justiça por quase dois anos e que culminou com a cassação de Portela, foram anexadas provas materiais de que houve uso da máquina pública em benefício da campanha de reeleição do então governador, que assumiu o cargo em 2000, no lugar de Neudo Campos (PP).
Cassado em agosto, Portela se manteve no cargo porque impetrou vários recursos tentando derrubar a decisão, que foi ratificada na noite de anteontem com a negativa de todos os instrumentos jurídicos apresentados.
"O TSE determinou que o acórdão tinha de ser cumprido de imediato e assim foi feito. Os ministros entenderam que a situação [de quem seria o novo governador] tinha de ser resolvida logo para não dar margem a novos recursos", afirmou o presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Roraima, Mauro Campello.
Das 3h (no horário de Brasília) de segunda-feira até as 18h de ontem, o governo foi assumido interinamente pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Mecias de Jesus (PL). Isso porque Pinto estava em Brasília e não poderia assumir imediatamente após a decisão do TSE.
A diplomação e a posse do petebista, previstas para hoje à noite, não haviam ocorrido até o fechamento desta edição.
A situação de Portela, a partir de agora, se complica. Com o mandato cassado, ele perde o foro privilegiado e poderá ter de responder na Justiça comum por um outro crime que é acusado. A Procuradoria da República afirma que o ex-governador participou de uma quadrilha que desviou R$ 230 milhões dos cofres do Estado no chamado "escândalo dos gafanhoto".
Em dezembro do ano passado, devido às denúncias que recaiam sobre seu nome, Portela, que sempre negou envolvimento no caso, entrou em acordo com o PT e se afastou da sigla. Desde então, o partido protela decisão de manter ou tirar de vez o político, que começou no PSL, de seus quadros.
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