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18/11/2004
-
09h26
ELIANE CANTANHÊDE
Enviada especial da da Folha de S.Paulo a Quito
Em discurso frontalmente contrário aos Estados Unidos, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, alertou para os "graves riscos à paz internacional" em função do "lamentável incremento de despesas militares" e da falta de "progresso satisfatório em matéria de desarmamento nuclear".
"Não é possível implementar estratégia de não-proliferação sem que as potências altamente armadas adotem medidas concretas na busca do desarmamento", disse Alencar na abertura da 6ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, da qual participam 34 países, incluindo EUA.
Ele rechaçou a proposta americana de ampliar o papel das Forças Armadas do continente para atuarem como polícia contra o terrorismo e o crime organizado, o que "compete às forças policiais e aos órgãos de inteligência".
Alencar deveria discursar por cinco minutos, mas levou um texto de nove páginas e falou por quase 20 minutos. Seu discurso, escrito essencialmente por diplomatas, pode ser descrito como os dez mandamentos contra as posições americanas. São eles:
1. Paz e guerra - Ao contrário dos americanos, que só falam em terrorismo e guerra, Alencar destacou "a paz do hemisfério, que dá o privilégio e o dever de enfrentar os desafios a serem vencidos: a fome, a miséria, a pobreza, o analfabetismo e o desemprego". Destacou, indiretamente, o fim dos regimes militares e populistas passados: "Já não há lugar para caudilhismos do passado".
2. Junta Interamericana de Defesa - Ele classificou de "contraproducente" a proposta que EUA e Canadá defendem de criar instância operacional comum ao continente para o combate ao terrorismo. "A Junta Interamericana deve continuar a ser um órgão de assessoria técnico-militar (...), sem funções operacionais".
3. Multilateralismo - "Para que a democracia tenha plena vigência entre as nações, cumpre respeitar e defender os princípios do direito internacional", disse, condenando indiretamente a invasão do Iraque pelos EUA sem o aval do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
4. Combate ao terrorismo - Num confronto direto, ele comparou a posição de "alguns" (os EUA) com a de "outros" (Brasil incluído). "Alguns privilegiam o uso da força (...) para combater o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição em massa". Já "outros, como nós, defendem a cooperação para combater ameaças estruturais, refletidas na pobreza extrema, fome, aumento da desigualdade".
5. Soberania - Os EUA tentam criar espécie de bloco de defesa contra o terrorismo nas Américas, mas o Brasil é contra. Ao destacar "a paz nas Américas", disse: "É natural e necessário, portanto, que se mantenha o direito soberano de cada Estado de identificar suas próprias prioridades nacionais de segurança e defesa".
6. Forças Armadas - Na véspera, o secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, defendera a ampliação do papel constitucional dos militares para comportar combate ao terrorismo e ao crime organizado. O Brasil é contra: "A atividade-fim das Forças Armadas é a defesa da soberania e da integridade territorial". "Compete às forças policiais e aos órgãos de inteligência de cada país trabalhar para prevenir e combater o terrorismo e o crime organizado."
7. Direitos Humanos e Liberdades - A luta ao terrorismo, disse Alencar, "deve pautar-se pela estrita observância do direito internacional, especialmente o direito humanitário e os direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos".
Ainda para Alencar, "o combate ao terrorismo, para ser efetivo, deve transcender os aspectos meramente repressivos, levando em conta certas situações de exclusão e injustiça que alimentam (...) atitudes extremistas".
8. Conflitos raciais - "O Brasil, lar de todas as raças, não conhece fundamentalismo."
9. Desarmamento - No pacto para reduzir os riscos no planeta, países pobres ou em desenvolvimento se comprometeram com a não-proliferação de armas nucleares, e os ricos, com o desarmamento. Alencar disse que estes não cumprem sua parte. "Registramos com preocupação que, em termos globais, não tem havido progresso satisfatório em matéria de desarmamento nuclear."
10. Sub-regionais - Enquanto os EUA falam em unir esforços e forças comuns, o Brasil defende o contrário: que sejam respeitadas "as especificidades, assimetrias e particularidades culturais nas Américas do Norte, Central, do Sul e do Caribe".
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Enviada especial da da Folha de S.Paulo a Quito
Em discurso frontalmente contrário aos Estados Unidos, o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar, alertou para os "graves riscos à paz internacional" em função do "lamentável incremento de despesas militares" e da falta de "progresso satisfatório em matéria de desarmamento nuclear".
"Não é possível implementar estratégia de não-proliferação sem que as potências altamente armadas adotem medidas concretas na busca do desarmamento", disse Alencar na abertura da 6ª Conferência de Ministros da Defesa das Américas, da qual participam 34 países, incluindo EUA.
Ele rechaçou a proposta americana de ampliar o papel das Forças Armadas do continente para atuarem como polícia contra o terrorismo e o crime organizado, o que "compete às forças policiais e aos órgãos de inteligência".
Alencar deveria discursar por cinco minutos, mas levou um texto de nove páginas e falou por quase 20 minutos. Seu discurso, escrito essencialmente por diplomatas, pode ser descrito como os dez mandamentos contra as posições americanas. São eles:
1. Paz e guerra - Ao contrário dos americanos, que só falam em terrorismo e guerra, Alencar destacou "a paz do hemisfério, que dá o privilégio e o dever de enfrentar os desafios a serem vencidos: a fome, a miséria, a pobreza, o analfabetismo e o desemprego". Destacou, indiretamente, o fim dos regimes militares e populistas passados: "Já não há lugar para caudilhismos do passado".
2. Junta Interamericana de Defesa - Ele classificou de "contraproducente" a proposta que EUA e Canadá defendem de criar instância operacional comum ao continente para o combate ao terrorismo. "A Junta Interamericana deve continuar a ser um órgão de assessoria técnico-militar (...), sem funções operacionais".
3. Multilateralismo - "Para que a democracia tenha plena vigência entre as nações, cumpre respeitar e defender os princípios do direito internacional", disse, condenando indiretamente a invasão do Iraque pelos EUA sem o aval do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.
4. Combate ao terrorismo - Num confronto direto, ele comparou a posição de "alguns" (os EUA) com a de "outros" (Brasil incluído). "Alguns privilegiam o uso da força (...) para combater o terrorismo internacional e a proliferação de armas de destruição em massa". Já "outros, como nós, defendem a cooperação para combater ameaças estruturais, refletidas na pobreza extrema, fome, aumento da desigualdade".
5. Soberania - Os EUA tentam criar espécie de bloco de defesa contra o terrorismo nas Américas, mas o Brasil é contra. Ao destacar "a paz nas Américas", disse: "É natural e necessário, portanto, que se mantenha o direito soberano de cada Estado de identificar suas próprias prioridades nacionais de segurança e defesa".
6. Forças Armadas - Na véspera, o secretário de Defesa americano, Donald Rumsfeld, defendera a ampliação do papel constitucional dos militares para comportar combate ao terrorismo e ao crime organizado. O Brasil é contra: "A atividade-fim das Forças Armadas é a defesa da soberania e da integridade territorial". "Compete às forças policiais e aos órgãos de inteligência de cada país trabalhar para prevenir e combater o terrorismo e o crime organizado."
7. Direitos Humanos e Liberdades - A luta ao terrorismo, disse Alencar, "deve pautar-se pela estrita observância do direito internacional, especialmente o direito humanitário e os direitos humanos e liberdades fundamentais universalmente reconhecidos".
Ainda para Alencar, "o combate ao terrorismo, para ser efetivo, deve transcender os aspectos meramente repressivos, levando em conta certas situações de exclusão e injustiça que alimentam (...) atitudes extremistas".
8. Conflitos raciais - "O Brasil, lar de todas as raças, não conhece fundamentalismo."
9. Desarmamento - No pacto para reduzir os riscos no planeta, países pobres ou em desenvolvimento se comprometeram com a não-proliferação de armas nucleares, e os ricos, com o desarmamento. Alencar disse que estes não cumprem sua parte. "Registramos com preocupação que, em termos globais, não tem havido progresso satisfatório em matéria de desarmamento nuclear."
10. Sub-regionais - Enquanto os EUA falam em unir esforços e forças comuns, o Brasil defende o contrário: que sejam respeitadas "as especificidades, assimetrias e particularidades culturais nas Américas do Norte, Central, do Sul e do Caribe".
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