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Ação movida pela família de Germano Rigotto pode fechar jornal gaúcho
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GRACILIANO ROCHA
da Agência Folha, em Porto Alegre
Uma ação movida pela família do ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (PMDB) pode inviabilizar financeiramente e levar ao fechamento do jornal "Já", diz a direção da publicação mensal.
A briga judicial com a família Rigotto teve início em 2001, com uma reportagem do jornal sobre Lindomar Rigotto, irmão do ex-governador.
Suspeito de liderar um esquema de desvio de recursos da CEEE (estatal de energia do RS) nos anos 1980, Lindomar Rigotto também foi investigado pela morte de Andréa Viviane Catarina, que caiu do seu apartamento no 14º andar, no centro de Porto Alegre, em 1998. No ano seguinte, Lindomar foi morto por assaltantes.
A reportagem "O Caso Rigotto - Um golpe de US$ 65 milhões e duas mortes não esclarecidas", publicada em 2001, levou a Julieta Rigotto, 88, mãe de Germano e Lindomar, a ingressar com duas ações contra o jornalista Elmar Bones, 65, diretor do "Já".
Na ação criminal, Bones foi absolvido da acusação de calúnia e difamação. A ação cível, visando indenização por danos morais, tampouco foi acolhida na 1ª instância por ter sido apresentada pela família após o prazo de 90 dias a partir da publicação, limite estabelecido pela antiga Lei de Imprensa.
Julieta Rigotto recorreu ao TJ-RS (Tribunal de Justiça). Em 2003, o tribunal reverteu a decisão do processo civil e condenou Bones a indenizar a mãe do governador empossado naquele ano em R$ 17 mil.
Após quase cinco anos de disputa sobre a penhora para pagar a indenização, hoje corrigida para R$ 54 mil, o TJ designou um perito para avaliar mensalmente a contabilidade da Já Porto Alegre Editora, que edita o jornal, e garantir o pagamento de 20% da receita bruta da empresa.
"Em momento algum fomos levianos. Na ação criminal, a Justiça reconheceu que agimos no estrito cumprimento do dever jornalístico, mas na esfera cível a decisão do TJ foi em outra direção", afirma Bones.
Fundado em 1985 e vencedor da principal categoria do Prêmio Esso (2004), o "Já" tem uma estrutura pequena. Nele trabalham apenas Bones, a mulher também jornalista e mais uma funcionária.
Segundo Bones, a briga judicial com a família Rigotto fez minguar a receita publicitária da publicação desde 2003. Rigotto não foi reeleito em 2006, mas o PMDB integra o governo da tucana Yeda Crusius.
Na semana passada, o TJ suspendeu o bloqueio dos 20% da receita da editora porque seriam insuficientes para pagar a indenização, os custos do perito e do processo.
Enquanto o recurso do jornal ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) não é julgado, os advogados de Bones e de Julieta Rigotto negociam como será o pagamento da indenização.
O advogado de Julieta Rigotto, Fabrício Scalizilli, disse que não há caráter de perseguição política no processo. "É uma ação judicial legítima de uma mãe que se sentiu ofendida e buscou reparação pelos ataques à memória do filho."
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