30/11/2004 - 18h58

Dividido, PT fecha questão para aprovar MP do BC

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A bancada do PT na Câmara fechou questão e vai votar a favor da medida provisória que concede status de ministro ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. No total, 26 deputados presentes votaram pela aprovação da MP e 24, contra.

O posicionamento da bancada implica que todos os integrantes deverão votar favoráveis à MP, sob pena de punição para quem não seguir a determinação.

O PT foi o único partido até agora a fechar questão em favor da matéria. PMDB e PSB liberaram suas bancadas e anunciaram que a orientação da liderança é pela aprovação. PSDB e PFL já informaram que vão obstruir.

Apesar da falta de acordo dentro dos partidos da base, o líder do governo na Câmara, deputado Professor Luizinho (PT-SP), afirmou que a MP será aprovada.

O ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo também disse estar confiante na aprovação da matéria ainda hoje. "Espero que não apenas os aliados votem a favor da MP. Ela não objetiva proteger o presidente do Banco Central, mas sim os interesses de todos", disse Rebelo.

Aldo Rebelo disse acreditar que o governo vai poder contar com toda a bancada do PT, mesmo que muitos parlamentares sejam contrários à MP. O ministro disse que os aliados que votarem contra a matéria serão tratados com respeito por parte do governo.

Aldo Rebelo admitiu que sejam feitas alterações na medida provisória, desde que aprovados pelos partidos da base e que mantenham o mérito da MP, que concede o foro privilegiado para o presidente do BC.

O principal argumento utilizado pela oposição contra a medida provisória é que ela é "casuística" e visa blindar o atual presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Esse também foi o argumento de parte da bancada do PT que foi contrária à aprovação da MP.

Segundo o deputado Chico Alencar (PT-RJ), o "casuísmo" foi provado quando o líder do governo, professor Luizinho, em sua argumentação em defesa da MP na reunião da bancada, "afirmou que Henrique Meirelles corre o risco de ser preso a qualquer momento por ordem de um juiz de Goiás".

Questionado sobre a declaração, Luizinho disse que "meus argumentos foram apresentados para a bancada e devem ficar com ela".

Luizinho também disse que não tem importância o fato de o resultado dentro de a bancada petista ter sido tão apertado. "O que importa é o resultado. A bancada vai votar fechada a favor do governo."

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