03/12/2004 - 00h45

PF prende servidores do TCU e empresários acusados de fraudar licitações

TATHIANA BARBAR
ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em SP e Brasília

Uma operação deflagrada nesta quinta-feira, em Brasília, pela Polícia Federal, com o apoio da Procuradoria do TCU (Tribunal de Contas da União), prendeu seis empresários do ramo de segurança privada e quatro funcionários do tribunal acusados de fraude em licitações.

Entre as empresas relacionadas está a Confederal, cujo um dos sócios é o ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira (PMDB). A assessoria do ministro afirma que ele está afastado da empresa desde novembro de 1998.

A ação policial, batizada "Operação Sentinela", cumpre 15 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

O TCU é um órgão de fiscalização de contas públicas auxiliar ao Congresso Nacional.

Os funcionários presos trabalham em áreas administrativas e ocupavam cargos importantes na estrutura do tribunal. Por serem concursados, eles não podem ser demitidos sumariamente. No entanto, foi aberto processo administrativo para apurar o caso.

O presidente do TCU, ministro Valmir Campelo, afirmou que o suposto caso de corrupção é "pontual" e não se relaciona com o controle externo feito pelo tribunal.

Segundo ele, sobre as empresas, os contratos firmados serão analisados e estará em estudo o cancelamento dos documentos.

O ministro afirmou que todas as medidas legais e contratuais cabíveis serão utilizadas neste caso e disse ainda que a PF e o Ministério Público terão total apoio para aprofundar as investigações dentro do TCU.

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, afirmou que a ação é uma operação "localizada". Questionado sobre irregularidades na empresa do ministro das Comunicações, Thomaz Bastos disse que "não se sabe ainda se há envolvimento da empresa" e que "as investigações funcionam de maneira impessoal e republicana, sem perseguir nem proteger".

Investigações

As investigações começaram em janeiro de 2004, a partir de uma denúncia feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) à Secretaria de Direito Econômico, órgão do Ministério da Justiça.

De acordo com a PF, o grupo investigado, composto por empresários e servidores fraudava licitações, além de exercer advocacia administrativa para as empresas contratadas pelo tribunal. Entre essas empresas, estão sob investigação a Brasfort, Reman Segurança, Confederal, Montana e Sitran.

Foram presos os servidores: Antonio José Ferreira da Trindade, secretário-geral de Administração do TCU; Leila Fonseca dos Santos Vasconcelos Ferreira, secretária de controle interno; Vera Lúcia de Pinho Borges, presidente da comissão permanente de licitação; e Fernando César Masera Almeida, chefe da segurança do TCU.

Outro lado

A assessoria do ministro Eunício Oliveira (PMDB) divulgou nota nesta tarde na qual afirma que ele está afastado da empresa desde novembro de 1998. Afirma ainda que o ministro desconhece a ação realizada pela PF.

Ainda de acordo com a assessoria, Eunício está em viagem a Fortaleza, onde participa de um congresso na capital cearense.

A reportagem procurou as cinco empresas nas quais a PF executou mandados de busca e apreensão: Confederal, Brasfort, Reman Segurança, Montana e Sitran.

A assessoria da Confederal informou que a diretoria da empresa está "surpresa" e não sabe ainda precisar do que se tratam as acusações.
As outras quatro empresas não se pronunciaram sobre o caso.

Com Agência Brasil

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