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10/12/2004 - 15h27

Assembléia do Rio abre processo de cassação contra Calazans

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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro decidiu hoje, por unanimidade, abrir processo de cassação contra o deputado Alessandro Calazans (sem partido). Ele é suspeito de ter negociado propina para retirar o nome do empresário de jogos Carlinhos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, do relatório da CPI da Loterj (Loterias do Rio).

O processo foi encaminhado à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa, que pode dar aval ou arquivá-lo. A perda de mandato pode ser feita por meio de decreto legislativo com decisão votada em Plenário.

"A Mesa Diretora decidiu que o caso tem que ser investigado e apurado na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]. O caso tem indícios, mas também tem contradições", disse o presidente da Assembléia, Jorge Picciani (PMDB).

Calazans apresentou hoje sua defesa à Mesa. Ele se recusou a responder perguntas dos demais deputados e centrou sua apresentação no parecer de um novo laudo, elaborado pela fonoaudióloga Maria do Carmo Gargaglione e pelo perito criminal Mauro Ricart Ramos, sobre as gravações nas quais supostamente aparece negociando propina.

Segundo o deputado Alessandro Molon (PT), Calazans mencionou os relatores da CPI, Luiz Paulo (PSDB) e Paulo Melo (PMDB), como capazes de testemunhar ao seu favor. Além disso, três deputados teriam se mostrado solidários a Calazans. Na votação, no entanto, preferiram acompanhar o voto do presidente da Casa.

O parecer do perito Ricardo Molina, da Unicamp, assegura a autenticidade da fita, na qual o deputado supostamente negocia com um intermediário de Cachoeira.

No novo laudo apresentado por Calazans, os peritos argumentam que os trechos que indicariam a cobrança de propina foram avaliados como "truncados".

"Apresentei uma perícia feita pelo doutor Mauro Ricardo e pala doutora Maria do Carmo que contradiz veementemente o relatório apresentado pelo senhor Molina. No laudo que apresento hoje afirmo que há vários trechos de descontinuidade e de truncamento de palavras."

Segundo Calazans, o laudo confirma que ele não poderia ter dito a palavra "andorinha". O termo "andorinha" significaria um adiantamento do pagamento da suposta propina oferecida aos deputados --uma espécie de sinal. Calazans argumentou ainda que o suposto valor do adiantamento, de R$ 1,5 milhão, seria o "truncamento" de "milhão", "mil" e "500".

Para o deputado José Távora (PMDB), o novo documento não modifica a situação do deputado. "O laudo não trouxe novidade", disse.

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