29/12/2004 - 21h13

Após aprovação, Orçamento de 2005 é alvo de críticas

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

Logo depois de o Orçamento Geral da União 2005 ter sido aprovado, na tarde desta quarta-feira, alguns congressistas --da base aliada e da oposição-- começaram a criticar o relatório.

As principais queixas focalizaram a fórumla de votação e o fato de o Orçamento ter sido autorizativo (permite a execução do gasto) e não impositivo (obriga a execução dos recursos por parte do governo).

"O futuro presidente do Congresso deve criar logo no início da próxima sessão legislativa uma comissão especial para reformular a tramitação e votação do Orçamento. Tenho a garantia do futuro presidente do Congresso neste sentido", afirmou o líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), referindo-se ao candidato único à presidência, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).

Segundo o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Bernardo (PT-RR), a comissão especial a ser criada será composta por 10 deputados e 5 senadores e deve começar a se reunir ainda no primeiro trimestre. "Acho que nós chegamos ao limite do que pode ser a deterioração desse processo de elaboração do Orçamento".

FMI

O projeto foi totalmente votado e negociado dentro da Comissão Mista de Orçamento em 30 dias. O relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelou que teve somente três dias, incluindo o Natal, para fechar seu relatório final.

Apesar das críticas, o relator destacou vitórias obtidas pelo Congresso na elaboração do Orçamento de 2005. Além do salário mínimo de R$ 300, ele citou o êxito que o governo Lula obteve nas negociações com o FMI.

Jucá explicou que o Fundo concordou em retirar do cálculo do superávit primário, nos próximos três anos, de R$ 9 bilhões para investimentos considerados de elevado retorno econômico e social.

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