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18/01/2005
-
09h20
LUIS RENATO STRAUSS
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal obteve ontem uma vitória em relação ao projeto de transposição do rio São Francisco --um dos projetos prioritários para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma disputa que levou mais de seis horas, o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) aprovou o projeto de integração das bacias do rio, garantindo o uso econômico das águas.
A aprovação de ontem era importante para garantir a continuidade do projeto.
Apesar dessa vitória, o governo ainda vai enfrentar as audiências públicas e a análise final do impacto ambiental da transposição que será feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ontem, o assunto chegou a ser discutido na reunião de coordenação do presidente Lula com seus ministros.
Disputa
A queda-de-braço se deu novamente entre o governo e o Comitê da Bacia Hídrica do Rio São Francisco, que tem em sua composição usuários do rio, representantes de entidades civis e dos governos federal e de Estados e municípios da região.
O comitê havia vetado em outubro do ano passado o uso econômico das águas para atividades produtivas fora dos limites geográficos da bacia.
Ontem, o argumento era que a transposição criaria uma espécie de moratória para a aprovação de novos projetos de irrigação e acesso a água da população que está próxima do rio.
A preocupação se deve a uma cota estabelecida pelo Plano Hídrico do São Francisco, aprovado em outubro. Pela norma em vigor, todos os projetos de uso humano e econômico não podem ultrapassar uma vazão de 360 metros cúbicos por segundo. O problema é que 335 metros cúbicos já estão comprometidos com autorizações concedidas a empresários e governos estaduais e municipais. Se adicionados os 63 metros cúbicos por segundo de vazão de água que seriam disponibilizados após a realização da transposição do rio, o sistema ficará sobrecarregado em 11%.
A ANA (Agência Nacional de Águas), por sua vez, apresentou ontem um documento que mostra a "disponibilidade de sobra" de água para o projeto do governo, pois, apesar de ter sido autorizada a utilização de uma vazão de 335 metros cúbicos por segundo, somente 91 metros cúbicos por segundo estão sendo utilizados.
Agora cabe ao governo rever esses contratos, o que pode ser feito de forma "unilateral", segundo a própria agência.
O CNRH, que aceitou as explicações apresentadas por 36 votos favoráveis, dois contra e dez abstenções, aprovou o relatório e a transposição do rio.
Recurso
A Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco entrará com um recurso na Justiça questionando o resultado. A maioria do conselho nacional é composta por assentos do governo federal.
"Os representantes do governo foram orientados para votar a favor do projeto. Não aceitamos como o processo está sendo conduzido, não há necessidade de urgência na votação da matéria (o processo recebeu status de urgência). O tema tem que ser debatido com calma", disse Luiz Carlos Fontes, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hídrica do Rio São Francisco.
Ao longo das seis horas de discussão, a atenção dos jornalistas foi disputada para defender as versões contra e a favor do projeto de transposição. Em todo o período, somente houve um intervalo de dez minutos para os participantes "tomarem uma água". O auditório do Ibama, onde foi realizado o evento, esteve lotado durante toda a discussão.
O projeto de transposição prevê a construção de dois canais --um de 220 km e outro de 402 km--, que atenderão quatro Estados (PE,CE, PB e RN).
Serão atendidos entre 9 milhões e 12 milhões de pessoas.
O governo estima que as obras devem ser iniciadas em abril. Para a execução da obra, ainda faltam ser realizadas oito audiências públicas nas regiões que serão atingidas pelo projeto, além da licença ambiental que deve ser concedida pelo Ibama.
O Ministério da Integração Nacional, no entanto, quer no início de fevereiro dar início ao processo de licitação, fazendo a consulta pública e a concorrência. Os ganhadores somente assinariam o contrato para a execução das obras quando fosse concedida a licença ambiental.
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da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal obteve ontem uma vitória em relação ao projeto de transposição do rio São Francisco --um dos projetos prioritários para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em uma disputa que levou mais de seis horas, o CNRH (Conselho Nacional de Recursos Hídricos) aprovou o projeto de integração das bacias do rio, garantindo o uso econômico das águas.
A aprovação de ontem era importante para garantir a continuidade do projeto.
Apesar dessa vitória, o governo ainda vai enfrentar as audiências públicas e a análise final do impacto ambiental da transposição que será feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Ontem, o assunto chegou a ser discutido na reunião de coordenação do presidente Lula com seus ministros.
Disputa
A queda-de-braço se deu novamente entre o governo e o Comitê da Bacia Hídrica do Rio São Francisco, que tem em sua composição usuários do rio, representantes de entidades civis e dos governos federal e de Estados e municípios da região.
O comitê havia vetado em outubro do ano passado o uso econômico das águas para atividades produtivas fora dos limites geográficos da bacia.
Ontem, o argumento era que a transposição criaria uma espécie de moratória para a aprovação de novos projetos de irrigação e acesso a água da população que está próxima do rio.
A preocupação se deve a uma cota estabelecida pelo Plano Hídrico do São Francisco, aprovado em outubro. Pela norma em vigor, todos os projetos de uso humano e econômico não podem ultrapassar uma vazão de 360 metros cúbicos por segundo. O problema é que 335 metros cúbicos já estão comprometidos com autorizações concedidas a empresários e governos estaduais e municipais. Se adicionados os 63 metros cúbicos por segundo de vazão de água que seriam disponibilizados após a realização da transposição do rio, o sistema ficará sobrecarregado em 11%.
A ANA (Agência Nacional de Águas), por sua vez, apresentou ontem um documento que mostra a "disponibilidade de sobra" de água para o projeto do governo, pois, apesar de ter sido autorizada a utilização de uma vazão de 335 metros cúbicos por segundo, somente 91 metros cúbicos por segundo estão sendo utilizados.
Agora cabe ao governo rever esses contratos, o que pode ser feito de forma "unilateral", segundo a própria agência.
O CNRH, que aceitou as explicações apresentadas por 36 votos favoráveis, dois contra e dez abstenções, aprovou o relatório e a transposição do rio.
Recurso
A Frente Nacional em Defesa do Rio São Francisco entrará com um recurso na Justiça questionando o resultado. A maioria do conselho nacional é composta por assentos do governo federal.
"Os representantes do governo foram orientados para votar a favor do projeto. Não aceitamos como o processo está sendo conduzido, não há necessidade de urgência na votação da matéria (o processo recebeu status de urgência). O tema tem que ser debatido com calma", disse Luiz Carlos Fontes, secretário-executivo do Comitê da Bacia Hídrica do Rio São Francisco.
Ao longo das seis horas de discussão, a atenção dos jornalistas foi disputada para defender as versões contra e a favor do projeto de transposição. Em todo o período, somente houve um intervalo de dez minutos para os participantes "tomarem uma água". O auditório do Ibama, onde foi realizado o evento, esteve lotado durante toda a discussão.
O projeto de transposição prevê a construção de dois canais --um de 220 km e outro de 402 km--, que atenderão quatro Estados (PE,CE, PB e RN).
Serão atendidos entre 9 milhões e 12 milhões de pessoas.
O governo estima que as obras devem ser iniciadas em abril. Para a execução da obra, ainda faltam ser realizadas oito audiências públicas nas regiões que serão atingidas pelo projeto, além da licença ambiental que deve ser concedida pelo Ibama.
O Ministério da Integração Nacional, no entanto, quer no início de fevereiro dar início ao processo de licitação, fazendo a consulta pública e a concorrência. Os ganhadores somente assinariam o contrato para a execução das obras quando fosse concedida a licença ambiental.
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