19/01/2005 - 08h26

Dois fornecedores da Prefeitura de SP iniciam cobrança de dívida

CAIO JUNQUEIRA
da Folha Online

Com base em uma portaria da Secretaria Municipal de Finanças publicada ontem no "Diário Oficial", dois fornecedores da Prefeitura de São Paulo deram início à tentativa de receber o pagamento por seus serviços, prestados na gestão da ex-prefeita Marta Suplicy (PT).

Um deles é a empresa SKS Transportes Ltda., que ontem apresentou quatro notas de empenho. Somadas, elas alcançam o valor de R$ 86,7 mil. O outro é uma pessoa física: Walter Moreira Júnior, que prestou serviços de natureza artística para o Projeto Teatro Vocacional, da Secretaria Municipal de Cultura. A prefeitura lhe deve R$ 2.200.

No dia 29 de dezembro, Marta cancelou todos os gastos autorizados (empenhados), mas que não tiveram o pagamento oficialmente liberado (liquidação).

A portaria publicada ontem no "Diário Oficial" pela gestão do prefeito José Serra (PSDB) estabeleceu as regras para que credores "eventualmente prejudicados pelo cancelamento" da ex-prefeita solicitem o pagamento à secretaria de Finanças.

Eles têm até o dia 31 deste mês para apresentar requerimento com o pedido de pagamento, cópia da nota do empenho (quando houver), cópia do contrato e a nota fiscal ou fatura do serviço.

Junto com a portaria também foi publicada uma lista de todos os empenhos cancelados pela gestão Marta. O calhamaço trouxe 8.202 empenhos com valor aproximado de cerca de R$ 594 milhões. Há mais de 2.300 credores, entre pessoas físicas e jurídicas.

A assessoria da gestão Marta alega que foi deixado dinheiro em caixa para que os pagamentos fossem feitos e que não foram cancelados empenhos de serviços que tenham sido executados.

Hoje, o secretário de Finanças, Mauro Ricardo Costa, e do Planejamento, Francisco Luna, dão entrevista coletiva na prefeitura para apresentar o levantamento dos compromissos com fornecedores de bens e serviços da prefeitura, cujos débitos foram vencidos e não pagos.

Cancelamentos

A lista dos fornecedores publicada ontem no "Diário Oficial" mostra que eles prestaram serviços de naturezas diversas. A Araguaia Engenharia Ltda. teve R$ 160,6 mil de empenhos cancelados para serviços de pavimentação. Em rebaixamento de guias, a mesma empresa teve R$ 631,8 mil cancelados.

Para o programa habitacional Lote Legal algumas empresas tiveram empenho cancelado, como a Cohab (R$ 324,7 mil) e a João Walter Toscano Arquitetura (R$ 62.657,8).

A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) foi uma das que mais tiveram empenhos cancelados: pelo menos R$ 46,5 milhões. Há cancelamentos, porém, de baixíssimo valor, como do oficial de justiça Eurico de Godoy Neiva Filho: R$ 0,10. Para a também oficial Elen Pereira Zanith o prejuízo foi maior: R$ 19,2 mil.

Entidades sociais também foram prejudicadas. A Associação Comunitária José Augusto Moreira, que presta serviços à idosos, teve R$ 21,4 mil cancelados. Já a Cáritas Diocesana de Santo Amaro, que atende crianças, adolescentes e jovens teve R$ 24,7 mil cancelados.

Patrocínios de filme de longa metragem também foram incluídos nos cancelamentos. As empresas Ale Abreu Produções, Extrema Produções Artísticas e Olhar Imaginário tiveram, respectivamente, R$ 210 mil, R$ 30 mil e R$ 20 mil de empenhos cancelados.

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