02/02/2005 - 09h38

Jobim critica o Judiciário e os que o usam para seu "deleite"

BERTA MARCHIORI
da Folha de S.Paulo

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Nelson Jobim, criticou ontem a morosidade e o isolamento dos tribunais brasileiros e a vaidade dos juízes que utilizam o Judiciário "para seu próprio deleite e sua própria biografia".

As críticas foram feitas durante discurso de abertura do ano Judiciário, que ocorreu ontem na sede do STF, em Brasília. A cerimônia, que marca o início dos trabalhos em 2005, teve ainda a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara, João Paulo Cunha --que também discursaram.

"A questão é saber se queremos fazer isso (melhorar o Judiciário) ou se desejamos exclusivamente nos servir do sistema judiciário para o nosso deleite, para o nosso orgulho e para nossa biografia", afirmou Jobim aos cerca de 250 presentes, que incluíam, entre outros, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o procurador-geral da República, Claudio Fonteles, e os presidentes dos principais tribunais superiores do país.

"A nação olha com atenção as nossas condutas. O povo não é tolo. Sabe quem deseja para si o poder ou quem deseja o poder para servir a todos", completou.

Além de defender que os magistrados busquem atender aos interesses da nação e atender às demandas de massa, o presidente do STF ressaltou a necessidade de buscar a eficácia para combater a lentidão nos processos e o "insulamento" do Judiciário.

"O congestionamento nos levará à paralisação completa do sistema e é por isso a necessidade de formulação de mecanismos que melhorem a nossa capacidade de oferta de decisões", disse ele. "Entre as metas fundamentais, deve estar a eficácia", acrescentou.

Jobim citou o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Sepúlveda Pertence, para afirmar "que o sistema Judiciário brasileiro, com seus 96 tribunais, é um arquipélago de ilhas de pouca comunicação". "Esse insulamento administrativo tem levado à ineficácia porque cada um entende que a solução dos nossos problemas passe exclusivamente pelas idiossincrasias individuais de cada um desses tribunais."

O ministro defendeu o Conselho Nacional de Justiça como "um órgão que tentará desqualificar esse insulamento administrativo". O Conselho Nacional de Justiça faz parte da reforma do Judiciário, promulgada em dezembro último, e tem o objetivo de fiscalizar ações do Poder brasileiro.

O presidente Lula, Sarney e o deputado João Paulo Cunha também discursaram no evento. Os parlamentares elogiaram a reforma do Judiciário e a integração dos três Poderes.

O presidente da Câmara disse que a reforma não é "panacéia para todos os males do Judiciário, mas é, sem dúvida, uma grande colaboração". Sarney afirmou ainda que o Judiciário "não pode se tornar uma instância recursiva" das lutas políticas.

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