Ministro do STJ diz que nada mudou com liminar que suspendeu Satiagraha

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Arnaldo Esteves Lima, cuja liminar suspendeu a Satiagraha, diz que a decisão é provisória e que não altera em "nada" o processo, informa reportagem da colunista Mônica Bergamo, publicada nesta quarta-feira pela Folha (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL).

Ontem, o ministro Tarso Genro (Justiça) fez duras críticas à decisão Segundo ele, medidas como esta reforçam a sensação de impunidade e o senso comum de que "dificilmente os poderosos vão para a cadeia".

"Por enquanto não tem nada julgado. O julgamento do habeas corpus só vai ocorrer em fevereiro", afirmou Lima. Ele concedeu na sexta-feira a liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas. A liminar determina a suspensão das medidas contra o Opportunity até o julgamento do processo movido contra o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo.

O banco questiona a isenção do juiz De Sanctis no julgamento do processo. Pela decisão, o juiz fica impedido de tomar qualquer decisão até que o STJ decida se ele é ou não suspeito para ficar à frente do caso --dependendo da decisão, o juiz pode ser afastado do processo. A Operação Satiagraha investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas.

O ministro disse que a decisão foi rotineira, sem nenhum conteúdo decisório. "Ela apenas suspende o andamento do processo por um curto período, praticamente o recesso de dezembro e janeiro e alguns dias de fevereiro, quando será julgado o habeas corpus. Foi uma decisão essencialmente cautelar, só isso."

Lima disse ainda que não teve tempo de preparar o processo para levar a julgamento. "Eu podia esperar, não teria problema nenhum. Mas como há várias alegações [no pedido dos advogados], eu lhe digo com toda a franqueza: não tive tempo de preparar o processo para levar a julgamento. Estavam vindo as férias e avaliei: vou suspender o processo até julgar. Não vai trazer transtorno porque é um período curto. Não altera nada [no processo]. Nada, nada, nada."

Leia a reportagem completa na Folha desta quarta-feira, que já está nas bancas.

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