Qualquer um faria o mesmo, diz presidente do STJ sobre liminar que suspendeu Satiagraha

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cesar Asfor Rocha, defendeu a decisão de seu colega, o ministro Arnaldo Esteves Lima, que deu liminar nesta semana suspendendo o processo da Operação Satiagraha, informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada nesta quinta-feira pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

"Esse nosso colega [Arnaldo Esteves Lima] é uma das pessoas mais sensatas que eu conheço. Eu não sabia que ele tinha tomado essa decisão. Mas, para ele tomar, é porque qualquer um tomaria. É um juiz experiente, de muitos e muitos anos, um magistrado de carreira. Para ele fazer isso, é porque qualquer um faria."

A medida beneficiou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, investigado por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, entre outros crimes.

Nesta semana, o ministro Tarso Genro, da Justiça, disse que a decisão reforça o senso comum de que os poderosos são inatingíveis pela Justiça.

"Ele tem razão porque isso desperta esse sentimento, não há como negar. Está no senso comum a ideia de que os poderosos não sofrem constrangimentos. Mas concordo sobretudo com a primeira colocação do ministro: o STJ tem compromisso com a legalidade", disse Asfor.

A 5ª Turma do STJ julgará o mérito do habeas corpus em fevereiro. Os advogados de Dantas pedem o afastamento do juiz Fausto De Sanctis do caso. Eles questionam a isenção do juiz no julgamento do processo.

"A suspeição se dá a partir do momento em que é reconhecido o fato que tirou a parcialidade do juiz. Se concluírem que ele [Fausto De Sanctis] desde o começo está comprometido, aí anula tudo. Se não, anula a partir do momento em que ele passou a agir assim. Mas, sobre esse caso, quero deixar claro que estou aqui conjeturando apenas", disse o presidente do STJ.

Leia a coluna completa na Folha desta quinta-feira, que já está nas bancas.

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