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24/02/2005 - 10h00

38% das crianças que trabalham não recebem salário, diz IBGE

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JANAINA LAGE
da Folha Online, no Rio

A Síntese dos Indicadores Sociais, divulgada hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), revela que 38% das crianças e adolescentes que trabalham não recebem salário. O dado confirma a gravidade do trabalho infantil, responsável em parte pelo fenômeno da evasão escolar, e que ainda atinge cerca de 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos no país, de acordo com dados de 2003.

O percentual de crianças e adolescentes de 10 a 15 anos que não recebe salário é ainda maior. Chega a 53,2%, e, no Nordeste, a 64,8%.

Apesar da queda do trabalho infantil nos últimos anos, o número de crianças ocupadas ainda reflete o quadro de desigualdades sociais do país. O número de crianças ocupadas na faixa etária de 5 a 13 anos chega a 1,3 milhão, o que corresponde aproximadamente à população do Estado de Tocantins.

A região Nordeste concentra 42% do total de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil. A renda é fator determinante para a prática do trabalho infantil. No país, quase metade das crianças ocupadas vivem em famílias com rendimento familiar por pessoa de até meio salário mínimo. No Nordeste, a proporção chega a 73,3%.

Em média, o salário das crianças e adolescentes de 10 a 17 anos contribui com cerca de 17% do rendimento familiar total. Na área rural, a contribuição sobe para 21,5%.

A pesquisa apurou uma queda de um ponto percentual no número de crianças ocupadas na faixa etária de 5 a 9 anos. Segundo o IBGE, o resultado pode ser um reflexo de políticas e programas de combate ao trabalho infantil e de incentivo à freqüência escolar. Em 2003, 270 mil crianças nessa faixa de idade trabalhavam, quase 80% delas exerciam atividade agrícola.

O percentual de jovens de 16 e 17 anos que trabalham chega a 33%. O efeito sobre o desempenho escolar é visível: apenas 55% dos jovens nessa idade se dedicam somente aos estudos. Em relação a 2002 este percentual cresceu 2 pontos percentuais em razão não só das políticas de incentivo escolar como do desemprego entre adolescentes.

A evasão escolar não é o único problema decorrente da entrada antecipada do jovem no mercado de trabalho. A defasagem escolar atinge cerca de 67% dos estudantes de 10 a 17 anos ocupados.

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