02/03/2005 - 11h48

Projeto de Biossegurança pode ser votado hoje pela Câmara

da Folha Online

A votação do projeto da Lei de Biossegurança é o principal item da sessão que a Câmara realiza na tarde desta quarta-feira. A matéria deve provocar polêmica pois envolve a pesquisa genética de células-tronco com embriões humanos congelados e a legalização definitiva do plantio de soja transgênica.

Ontem, defensores e opositores do projeto foram recebidos pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que afirmou que vai "agir como um juiz", ouvindo a maioria, mas sem se posicionar sobre o tema.

A partir das 16h30, o presidente da Casa recebe o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, o médico Drauzio Varella, a geneticista Mayana Zatz, a deputada estadual Ana Cavalcanti (PP-PE), e integrantes do Movimento pela Vida para continuar os debates sobre o texto de biossegurança. O encontro será no gabinete da presidência da Câmara.

O projeto de Biossegurança, no entanto, só poderá ser apreciado depois que for concluída a votação da medida provisória que cria o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, para incentivar a geração de trabalho e renda entre os microempreendedores populares. A MP está trancando a pauta de deliberações da Câmara desde ontem.

PEC da Previdência

Também está na pauta de hoje a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Paralela da Previdência. Depois de mais de um ano de tramitação e com o texto-base já aprovado em primeiro turno pelo plenário, falta votar apenas alguns destaques que pretendem alterar partes da proposta e, em seguida, votar a matéria em segundo turno.

A PEC Paralela atenua alguns efeitos da última reforma da Previdência, sobretudo para os servidores públicos. O relator da proposta na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE), cita algumas novidades do texto, como a regra de transição para os servidores que ingressaram na carreira pública até 1998.

Com Agência Câmara

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