02/03/2005 - 09h41

Câmara decide sobre células de embrião

FÁBIO ZANINI
LUCIANA CONSTANTINO
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O governo federal pretende votar hoje na Câmara dos Deputados o projeto da Lei de Biossegurança, que regulamenta o plantio e a comercialização de alimentos transgênicos e a pesquisa com células-tronco embrionárias.

O projeto --parado desde o final de 2004, quando foi alterado no Senado-- está na pauta da Câmara desde ontem, mas não foi votado para dar mais prazo aos intensos lobbies a favor e contra os pontos polêmicos, principalmente a pesquisa com células-tronco, que sofre forte resistência de grupos religiosos.

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recebe hoje líderes do lobby pró-aprovação da lei. Ele tem audiência marcada, pela manhã, com o ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e à tarde com o da Agricultura, Roberto Rodrigues. No meio, um almoço com os integrantes da bancada ruralista, favorável aos transgênicos.

Ontem já foi um dia de intensas movimentações no gabinete do presidente. Ele recebeu representantes da Associação Cultural Montfort, formada por leigos católicos, que classifica a pesquisa com células embrionárias como "atentado à vida". Em seguida, foi a vez de integrantes do Movimento Pró-Vida, que representa deficientes físicos que poderiam ser beneficiados pelas pesquisas.

Desde anteontem, cientistas e organizações não-governamentais vêm realizando atos na Câmara a favor da liberação das células-tronco embrionárias. Lembram que o desenvolvimento de pesquisas na área traz a possibilidade de cura para portadores de doenças genéticas, que atingem 3% das crianças nascidas no país, ou seja, cerca de 5 milhões de pessoas.

Em carta distribuída aos parlamentares, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) critica a inclusão do artigo referente às células-tronco na lei e pede que ele seja derrubado.

"Confiamos que os senhores não se deixarão dobrar pela pressão de grupos que investem na biotecnologia para auferir lucros", diz a carta de duas páginas.

Assinam o documento o presidente da entidade, cardeal Geraldo Majella Agnelo, o vice-presidente d. Antônio Celso de Queirós e o secretário-geral d. Odilo Pedro Scherer. Na carta, a CNBB diz ainda haver "pessoas e grupos que mais parecem vendedores de ilusão de vida fácil do que preocupados com a saúde e a vida".

O Ministério da Saúde divulgou ontem uma nota em que diz esperar "que os parlamentares se mostrem sintonizados com os interesses dos brasileiros e aprovem o projeto". O ministério usa, principalmente, dois argumentos na defesa das células-tronco: maior qualidade de vida dos pacientes e economia e eficiência para o SUS (Sistema Único de Saúde), diminuindo os custos do tratamento.

Já em relação aos alimentos transgênicos, a Saúde defende que volte o texto original da Câmara, que confere à pasta participação no processo regulatório por meio da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

"Estamos à disposição dos parlamentares para prestar os esclarecimentos técnicos necessários para que possam votar rapidamente a matéria", disse o ministro Humberto Costa (Saúde).

A discussão da Lei de Biossegurança se arrasta desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Uma primeira versão foi aprovada pela Câmara no ano passado, mas foi modificada no Senado e por isso teve de retornar à Casa.

A versão do Senado, que é mais específica a respeito das células-tronco e mais favorável à liberação dos transgênicos, foi aprovada por uma comissão especial da Câmara e agora segue a plenário.

Líderes da bancada evangélica, de 58 deputados, já avisaram que vão votar contra o projeto inteiro se a parte referente às células-tronco não for retirada. As chances de que o artigo caia, no entanto, são reduzidas.

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