TSE vai analisar em fevereiro ação da oposição contra Lula e Dilma

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai analisar somente a partir de fevereiro a representação protocolada por partidos de oposição para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) sejam investigados por suposta propaganda eleitoral antecipada. Como o Poder Judiciário está de recesso até o dia 1º de fevereiro, o texto será analisado na retomada dos trabalhos.

O tribunal designou o ministro Joelson Costa Dias para relatar a representação contra Lula e Dilma. Esta é a quinta vez que os oposicionistas recorrem à Justiça para impedir a "ilegalidade e o uso de dinheiro público pela pré-candidata petista". A única ação que obteve resposta até agora foi a primeira, que questionou a marcha dos prefeitos --mas foi negada por falta de provas.

Segundo os partidos, Lula e Dilma descumpriram a lei eleitoral durante inauguração de uma barragem na cidade de Jenipapo, em Minas Gerais, na última terça-feira. Em outubro do ano passado, as três legendas já haviam questionado na Justiça a viagem do presidente, acompanhado da ministra, às obras de transposição do rio São Francisco.

"O deboche com que o presidente da República trata o regime de leis do país é algo inusitado, nunca visto na história do Brasil. Nunca tivemos uma falta de vergonha como essa", disse o presidente do PPS, Roberto Freire.

Na terça-feira, Dilma e Lula inauguraram um campus universitário em Araçuaí (MG) e a barragem de Setúbal, em Jenipapo de Minas (MG). Nesta última, a cerimônia de inauguração contou com o serviço de um dos mais tradicionais buffets de Belo Horizonte, o Celia Souto Mayor.

As cerca de 3.000 pessoas que compareceram à cerimônia, organizada pelo governo federal, tiveram à sua disposição canapés, mini hambúrgueres e salgados. Refrigerante e água mineral gelados também eram oferecidos à população de Jenipapo de Minas e municípios vizinhos, em seis mesas montadas sob a tenda erguida exclusivamente para a cerimônia de inauguração da obra.

Em seu discurso, o presidente disse que vai inaugurar "o máximo de obras possível" até março, antes que Dilma e o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) deixem o governo federal para disputar as eleições.

Para a oposição, Dilma e Lula usam os eventos oficiais para fazer campanha eleitoral com dinheiro do contribuinte. Segundo a oposição, desde que Lula escolheu Dilma como candidata, ela o acompanha em viagens no país e no exterior, já que não tem nenhuma experiência eleitoral e a esperança do PT é conseguir transferir votos que poderiam ser do presidente para ela.

Porém, para a oposição, essas viagens violam a legislação eleitoral porque configura propaganda eleitoral antecipada. "A infração é tão clara que o próprio presidente Lula declarou-a em várias ocasiões", diz o partido em nota.