18/04/2005 - 17h20

Virgílio retira da pauta proposta que cria cargo de senador vitalício

FELIPE RECONDO
da Folha Online, em Brasília

Está suspensa a apresentação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que cria o cargo de senador vitalício para ex-presidentes da República. O autor do texto, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), declarou ter decidido retirar o tema da pauta depois que o presidente do PT, José Genoino, disse, em entrevista ao site do PT, ser contra a proposta.

Virgílio relatou que a sugestão para que o tema fosse reapresentado partiu do líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), antes de embarcar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a cerimônia de enterro do papa João Paulo 2º. "O Mercadante me propôs que reapresentasse a proposta. Aí vem o Genoino e baixa o nível da discussão", criticou. "O PT é o partido morcego: um bate e o outro assopra", comparou.

Na entrevista em que critica a proposta, Genoino diz que a proposta "contraria o princípio republicano do voto". "Temos de democratizar as instituições como a Câmara, o Senado, os partidos, e não ficar com essa criatividade casuística", afirmou.

Agora, Virgílio disse que aceita retomar a discussão apenas se os líderes no Senado se posicionarem favoravelmente "a uma discussão de alto nível". Outra possibilidade seria o próprio PT apresentar a idéia. "A proposta está cancelada. Agora a palavra está com eles. Se eles quiserem propor, eles que apresentem", afirmou.

O vice-presidente do Senado, o petista Tião Viana (AC), defendeu a posição de Virgílio. "Eu acho que ele tem suas razões. Se há um acordo declarado com o líder do governo, é atípico que o presidente Genoino tenha uma posição dissonante", afirmou. "Eu vou defender a proposta", completou.

Beneficiário

A proposta de Virgílio tornaria compulsória a participação dos ex-presidentes na vida política do país. Eles teriam direito a usar a tribuna do Senado para discursos e um gabinete na Casa, mas não poderiam votar.

O ex-presidente assumiria seu cargo vitalício, não poderia se candidatar e escolheria entre o salário de ex-presidente ou de senador --o salário do parlamentar é R$ 4 mil maior do que o salário do chefe do Executivo.

Os possíveis beneficiários da proposta seriam os ex-presidentes José Sarney, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Ao deixar o governo, Lula também teria direito ao cargo. O ex-presidente Fernando Collor não se enquadraria na PEC por ter passado por ter passado por um processo de impeachment.

Contra

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), posicionou-se contra a proposta. Apesar das explicações de Virgílio de que o ex-presidente poderia contribuir com sua experiência política para as discussões no Congresso, o pefelista ponderou que o senador vitalício poderia passar pelo embaraço de ser desautorizado por um senador eleito em uma discussão em plenário.

"Temos que preservar a respeitabilidade dos ex-presidentes, preservar de hipotéticos constrangimentos surgidos em discussões emocionais", argumentou.

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