20/04/2005 - 12h46

Severino cria comissão para analisar PEC que proíbe nepotismo

da Folha Online

O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), criou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que proíbe o nepotismo.

A comissão será composta por 31 membros titulares e 31 suplentes. Haverá mais um titular e um suplente para atender ao rodízio entre as bancadas não contempladas, uma vez que a comissão será integrada por parlamentares dos maiores partidos.

O líder do PSB, deputado Renato Casagrande (ES), disse que Severino pediu aos líderes que indiquem com urgência os nomes para instalar a comissão.

A comissão especial terá prazo de dez a 40 sessões para discutir o mérito da emenda constitucional e, eventualmente, alterar seu conteúdo. Concluída a apreciação da PEC pela comissão, ela será encaminhada à votação, em dois turnos, no plenário da Câmara.

Para ser aprovada, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis. Depois de aprovada pelos deputados, a emenda constitucional seguirá para apreciação dos senadores.

No Senado, ela terá que ser aprovada também em dois turnos de votação.

Com Agência Brasil

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