Publicidade
Publicidade
TSE quer prestação de conta de partidos antes da posse
Publicidade
RANIER BRAGON
FELIPE SELIGMAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Ao mesmo tempo em que busca solução para tentar reduzir doações ocultas nestas eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pretende abreviar em seis meses o prazo que os partidos têm para revelar quais as empresas que bancaram suas despesas de campanha.
A prestação de contas no sistema eleitoral brasileiro hoje, além de ser incompleta devido às brechas da lei que permitem empresas financiarem candidatos sem ter o nome ligado a eles, é feita em dois momentos.
A primeira parte da contabilidade eleitoral dos candidatos é tornada pública após as eleições, quando eles apresentam valores e nomes de quem os financiou diretamente ou via comitês. Esses dados são liberados para consulta na internet.
A outra parte das doações, entretanto, só vem a público seis meses depois, com a prestação de contas dos partidos, que têm até 30 de abril do ano seguinte às eleições para "abrirem" suas contabilidades. E a consulta integral a esses dados só pode ser feita pessoalmente, nos órgãos da Justiça Eleitoral.
A proposta do TSE para as eleições de 2010 --inserida em uma das minutas de resolução que serão votadas até março-- é unificar o prazo da prestação de contas no dia 2 de novembro, dois dias após o segundo turno.
Candidatos, comitês e partidos teriam até essa data para enviar à Justiça Eleitoral dados sobre quem financiou cada candidato, o que seria colocado na internet para consulta.
Para ter uma ideia da importância do financiamento eleitoral via partido --o que hoje demora seis meses e é de difícil consulta--, em 2008 os principais doadores oficiais de recursos a candidatos direcionaram pelas siglas valores 55% superiores aos que entregaram diretamente a candidato e comitê.
A proposta do TSE será discutida em audiência pública na próxima quarta-feira. Ela não altera o dia de análise de contas partidárias anuais, como um todo, que continua sendo a partir de 30 de abril do ano seguinte ao exercício.
Conforme a Folha revelou nos últimos dias, o texto tenta barrar a possibilidade de empresas financiarem candidatos de forma oculta, mas precisa vencer etapas de tramitação e, mesmo aprovado, deixará brechas à manutenção da prática.
A intenção do tribunal é aprovar o desenvolvimento de um sistema de prestação de contas que reduza doações ocultas, mas para isso terá que vencer a pressão contrária dos partidos. Eles argumentam, entre outros pontos, que a mudança afugentaria os doadores e estimularia o caixa dois.
A tentativa de aumentar a transparência tem como base a exigência, na resolução, da discriminação "da origem e da destinação" das doações. Caso aprovado o texto, o tribunal terá que ratificar o novo sistema de prestação de contas eletrônica, já em desenvolvimento.
Leia mais sobre as eleições 2010
- Blog do Josias: Ciro reafirma plano presidencial e descarta São Paulo
- Paulo Skaf anuncia pré-candidatura ao governo de SP
- PSB vai empurrar para março definição sobre candidatura de Ciro à Presidência
- Vox Populi indica empate técnico entre Dilma e Serra no Rio de Janeiro
Outras notícias em Brasil
- No Fórum Social, Lula diz que Davos perdeu "glamour"
- Câmara do Distrito Federal elege hoje novo presidente da Casa
- Lula "enquadrou todos" para ajustar plano, diz Tarso
Especial
- Veja o que já foi publicado sobre as eleições 2010
- Navegue no melhor roteiro de cultura e diversão da internet
Livraria
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Nomeação de novo juiz do Supremo pode ter impacto sobre a Lava Jato
- Indicação de Alexandre de Moraes vai aprofundar racha dentro do PSDB
- Base no Senado exalta currículo de Moraes e elogia indicação
- Na USP, Moraes perdeu concursos e foi acusado de defender tortura
- Escolha de Moraes só possui semelhança com a de Nelson Jobim em 1997
+ Comentadas
- Manifestantes tentam impedir fala de Moro em palestra em Nova York
- Temer decide indicar Alexandre de Moraes para vaga de Teori no STF
+ EnviadasÍndice
hoje, tem uma escumalha a compor sua base de governo, institutos de pesquisa amigos que lhe conseguem amostras sortudas, e uma tropa de tonton macoutes a demonstrar sua verve "democrática" na internet.
é impressionante.
avalie fechar
avalie fechar
Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins", então o "velho PT", lembram-se deles, quando oposição???Vão ao MP,contra o Serra devido as enchentes........e dá para entender???
avalie fechar