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20/04/2005 - 20h30

Prefeito prega "desobediência civil" contra homologação de reserva

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SILVIO NAVARRO
da Agência Folha

O prefeito de Pacaraima (214 km de Boa Vista), Paulo César Quartieiro (PDT), anunciou hoje que encabeçará um movimento para "desobedecer" a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, em Roraima.

"Para nós, restam duas opções: reagir ou aceitar o aniquilamento. Isso não quer dizer que vamos pegar um fuzil, mas vamos reagir por meio da desobediência civil, lutar pela sobrevivência do nosso município", disse Quartieiro.

Ele afirmou que a situação no município é tensa desde sábado, um dia depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar o decreto de homologação da terra indígena. A cidade tem cerca de 7.000 habitantes.

A medida beneficiará 15 mil índios dos povos ingaricó, macuxi, taurepangue e uapixana. A área total da reserva, a segunda maior do país, é de 1,7 milhão de ha.

Segundo ele, com a demarcação da terra, Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, será extinta porque os limites do município ficariam sobrepostos aos da reserva.

O secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, afirmou que até o momento não foram registrados conflitos, mas que poderá haver resistência quando a Polícia Federal iniciar a retirada dos agricultores que vivem na região.

O juiz da 1ª Vara Federal de Roraima, Helder Girão Barreto, encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a ação de autoria do governador Ottomar Pinto (PTB) contra a demarcação da reserva.

Paralelamente, a Associação dos Produtores de Arroz da região informou que entrará na sexta-feira com um pedido de liminar na Justiça Federal para tentar barrar a medida.

A PF iniciou no último domingo uma operação para assegurar a efetivação da homologação da reserva. No total, foram deslocados 60 da PF e outros 40 da Polícia Rodoviária Federal que atuarão nos municípios de Pacaraima, Bonfim e na comunidade das Placas, que fica dentro da reserva. O Exército disponibilizou helicópteros.

A seção sindical dos docentes da Universidade Federal de Roraima denunciou que o professor Fábio Almeida de Carvalho, teve seu carro incendiado por uma bomba de fabricação caseira, ontem. Ele coordena o Núcleo Insikiran, que desenvolve trabalho educacional com os povos indígenas. A PF investiga o caso.

Hoje, a PF apreendeu dois tratores --já liberados --durante fiscalização na BR-174, próximo a Pacaraima. Segundo a polícia, os tratores seriam usados para bloquear estradas.

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