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Governo cancela 710 mil benefícios do Bolsa Família
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CATIA SEABRA
da Folha de S.Paulo
O governo federal divulga, na segunda-feira, o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas.
Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.
A cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no município, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado pela prefeitura.
Na cidade do Rio de Janeiro, serão 20,6 mil cancelamentos. Em Curitiba, 18 mil. Os números da cidade de São Paulo se aproximam ao registrado em todo o Estado da Bahia --onde há maior quantidade de beneficiários-- 67 mil.
Em comparação aos outros Estados, São Paulo terá o maior corte: 133.992, correspondendo a 11,65% de um total de 1,1 milhão de benefícios.
O cancelamento de 710 mil benefícios é ainda mais expressivo se comparado ao universo de famílias que estavam havia mais de dois anos sem atualizar seu cadastro: 3,4 milhões.
As famílias que tiverem o benefício suspenso poderão se recadastrar, desde que estejam enquadradas no critério do programa: renda individual mensal de até R$ 140. Em novembro, o governo suspendeu o pagamento de 975,6 mil benefícios por falta de atualização cadastral. De lá até dezembro, 265,6 mil famílias atualizaram seu cadastro nas prefeituras e tiveram o cartão desbloqueado.
A atualização cadastral foi iniciada em março do ano passado. O Ministério do Desenvolvimento Social enviou às prefeituras a lista de beneficiários com defasagem cadastral superior a dois anos, para que as famílias fossem procuradas.
O prazo de atualização de dados, como endereço e renda, terminou em outubro. Em março de 2009, o governo identificou 3,4 milhões de famílias com dados desatualizados e determinou prazo até 31 de agosto para regularização de seu cadastro. O prazo foi prorrogado.
Segundo a assessoria do Ministério do Desenvolvimento, o cancelamento pode se dar porque as famílias não são convocadas para se recadastrar ou porque não se enquadram mais nos critérios para concessão do benefício. Principal programa social do governo federal, o Bolsa Família tem a meta de atingir 12,9 milhões de famílias até o final do ano. Cada família recebe entre R$ 22 e R$ 200.
Segundo dados do ministério, a cidade de São Paulo é, entre as capitais, a que mais apresenta famílias com perfil para obtenção de benefício, mas que não foram incluídas no programa por falta de cadastro. Segundo o ministério, existem 155.165 famílias em São Paulo dentro do mapa de vulnerabilidade. Em Fortaleza, são 32.009, e 31,7 mil em Salvador.
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