15/06/2005 - 13h04

Renan e Severino querem votação da reforma política em dez dias

ROSE ANE SILVEIRA
da Folha Online, em Brasília

A reforma política, em estudo no Congresso há mais de dez anos, pode ser votada na Câmara dentro de dez dias. A expectativa é do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que esteve reunido na manhã desta quarta-feira com o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) e os presidentes de outros partidos para tratar da reforma.

Para Calheiros, a votação da reforma política, defendida pelo governo e pelos partidos políticos será a resposta ideal que o Legislativo pode dar à sociedade em relação à crise instalada no Congresso.

"Essa será a resposta à crise. Temos um prazo fundamental que é outubro e o importante é que a reforma seja votada logo", disse Renan. A expectativa tanto de Severino como de Calheiros é de que os principais pontos da reforma que têm acordo possam ser votados já no plenário da Câmara neste prazo de dez dias.

Atualmente, a reforma tramita na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa. Desde fevereiro em negociação, a reforma deve ser fatiada para que alguns pontos passem a vigorar em 2006 e outros apenas nas eleições de 2008. O principal tema sobre o qual não há acordo é o fim da verticalização das coligações.

A verticalização determina que todas as coligações fechadas em nível nacional devem ser seguidas pelos partidos nas instâncias estaduais e municipais. Os partidos de oposição, como o PFL, querem o fim da norma ditada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) enquanto o PT quer a manutenção da verticalização até que toda a reforma política seja aprovada.

Entre os pontos que há acordo, está a mudança do regimento interno do Congresso para evitar o troca-troca de partidos depois das eleições. Deverá valer o resultado do pleito para as eleições das Mesas diretoras de cada Casa e para a composição das comissões permanentes.

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